TRF1 - 0003925-57.2006.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 5ª Teresina • Mandado de Segurança Cível

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA DUARTE LOPES SIQUEIRA

CPF *65.***.*67-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/03/2021 00:41

Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DUARTE LOPES SIQUEIRA em 22/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003925-57.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003925-57.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA MADALENA DUARTE LOPES SIQUEIRA Advogado do(a) APELADO: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MADALENA DUARTE LOPES SIQUEIRA LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021 13:09

Conclusos para decisão
01/02/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 22:26

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 22:26

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 22:13

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 21:29

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 21:27

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 15:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/09/2020 15:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/09/2020 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/08/2020 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/08/2020 14:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/03/2020 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ATO ORDINATÓRIO
05/03/2020 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO
04/03/2020 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869505 PETIÇÃO
19/02/2020 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/02/2020 13:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 14/02/2020
12/02/2020 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862173 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
12/02/2020 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862174 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
12/02/2020 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/12/2019 14:59

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/12/2019
30/10/2019 08:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/10/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019. Nº de folhas do processo: 344
22/10/2019 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/10/2019 13:54

PROCESSO REMETIDO
16/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/10/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.10.2019 E DIVULGADA EM 07.10.2019
01/10/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2019
07/08/2019 16:30

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/08/2019 13:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2019 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/08/2019 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/05/2019 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
17/05/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
07/05/2019 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
02/05/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
29/04/2019 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717919 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
24/04/2019 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/04/2019 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/04/2019 16:20

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 10/04/19
13/03/2019 13:44

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/03/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019. Nº de folhas do processo: 333
25/02/2019 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/02/2019 11:33

PROCESSO REMETIDO
06/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
22/01/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.01.2019 E DIVULGADA EM 21.01.2019
12/12/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019
06/12/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
19/02/2018 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
19/02/2018 15:54

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
22/07/2016 14:35

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/07/2016 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2016 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/07/2016 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/07/2016 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
13/05/2016 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
13/05/2016 10:40

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
16/12/2014 20:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/11/2014 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
30/05/2014 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
12/08/2013 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
24/07/2013 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
31/05/2010 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
31/05/2010 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
31/05/2010 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
28/05/2010 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
06/05/2009 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
05/05/2009 12:01

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO
22/04/2009 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2188987 PARECER (DO MPF)
15/04/2009 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/04/2009 17:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/04/2009 17:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2009

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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