TRF1 - 0016899-20.2005.4.01.3400

27/10/2022 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2022 15:39

Transitado em Julgado em 27/10/2022

02/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022 Petição Nº 681188/2022 - EDcl no AgInt no

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0681188 - EDcl no AgInt no REsp 1840156 - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022 06:10

Embargos de Declaração de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO acolhidos

22/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/08/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710020/2022

22/08/2022 17:03

Protocolizada Petição 710020/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2022 Petição Nº 681188/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 681188/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 681188/2022

15/08/2022 16:22

Protocolizada Petição 681188/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2022

01/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 312661/2022 - AgInt

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312661 - AgInt no REsp 1840156 - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 22:50

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

29/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346123/2022

28/04/2022 10:58

Protocolizada Petição 346123/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 312661/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312661/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 312661/2022

19/04/2022 20:38

Protocolizada Petição 312661/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

25/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 13:10

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e provido

27/09/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/09/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2019 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO