TRF1 - 0009248-92.2009.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS

CNPJ: 07.292.167/0001-12

Advogados

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB: 59184/RS

CPF *34.***.*99-91

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB: 99065/MG

CPF *39.***.*16-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009248-92.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009248-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELADO: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 09/09/2011 14:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/09/2011 16:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/09/2011 16:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - AUTOR

  • 02/09/2011 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/08/2011 15:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/08/2011 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.2/9/2011

  • 18/08/2011 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2011 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2011 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2011 15:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2011 15:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA - FN

  • 15/08/2011 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA - OFÍCIO DO TRF

  • 15/08/2011 15:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - ANSS

  • 15/08/2011 15:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA - ANSS

  • 12/08/2011 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/07/2011 09:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/07/2011 19:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 26/07/2011 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANSS

  • 26/07/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 24/06/2011 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2011 14:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN

  • 20/06/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 07/06

  • 30/05/2011 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA - AUTOR

  • 25/05/2011 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/05/2011 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RODRIGO FERREIRA

  • 23/05/2011 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.07/06/2011

  • 23/05/2011 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/05/2011 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/05/2011 13:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA 699-A/2011

  • 11/05/2011 15:17

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2011 15:17

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 10/05/2011 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/05/2011 08:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/04/2011 16:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 28/04/2011 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANSS

  • 28/04/2011 16:39

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUNTADA - FN

  • 27/04/2011 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/04/2011 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2011 18:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN 15

  • 14/04/2011 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2011 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2011 17:40

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 17:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/04/2011 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/03/2011 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RODRIGO FERRIRA

  • 24/03/2011 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO 08/04

  • 24/03/2011 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/03/2011 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/03/2011 15:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 401-A/2011

  • 20/08/2010 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/07/2010 19:01

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 09/07/2010 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2010 20:42

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2010 20:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO TRF

  • 08/07/2010 20:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANSS

  • 24/06/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2010 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2010 15:39

    PROVA ESPECIFICADA - JUNTADA - UNIÃO

  • 17/05/2010 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 30/04/2010 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL A FN

  • 28/04/2010 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2010 16:25

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 22/03/2010 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/03/2010 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR: VICTOR HUGO ALVES.

  • 11/03/2010 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. AUTOR 22/03

  • 11/03/2010 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/03/2010 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2010 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 12/02/2010 11:06

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2010 19:00

    REPLICA APRESENTADA

  • 12/01/2010 19:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.AUTOR 15/01

  • 07/01/2010 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/12/2009 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR:JOSE AUGUSTO Q. DO S. JUNIOR.

  • 17/12/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15/01

  • 17/12/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2009 20:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2009 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2009 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2009 11:28

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 18:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FN

  • 01/10/2009 20:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P.FN 26/10

  • 01/10/2009 20:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ANS

  • 02/09/2009 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - COMUM PARA OS 2 RÉUS 26/10

  • 02/09/2009 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 01/09/2009 15:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - CONFORME LEI 11.969 - CARGA HORA. DEVOLUÇÃO: 01/09/2009 ÀS 16:00 HS

  • 27/08/2009 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. COMUM: 26/10

  • 27/08/2009 18:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2009 14:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/08/2009 18:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FN

  • 07/08/2009 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 29/07/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. RÉUS: 28/09

  • 29/07/2009 18:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ANSS

  • 24/07/2009 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO. FALTA O ANSS PARA ABRIR O PRAZO

  • 14/07/2009 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/07/2009 14:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2009 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2009 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/07/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2009 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2009 15:21

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 26/05/2009 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/05/2009 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIARADO POR VICTOR HUGO ALVES

  • 14/05/2009 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 25/05

  • 14/05/2009 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2009 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2009 19:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2009 19:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2009 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2009 15:38

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2009 15:11

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/2009 13:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/04/2009 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/04/2009 14:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO MM. JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2009 14:06

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 30/03/2009 15:40

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2009

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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