22/08/2022 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/08/2022 10:26

Juntada de Certidão
16/08/2022 06:51

Juntada de Informação
13/08/2022 01:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE WESSINGTON ARAUJO CARDOSO em 12/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:10

Juntada de contrarrazões
13/07/2022 16:18

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 20:57

Decorrido prazo de DORILENE CARDOSO ARAUJO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:57

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO NETO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE WESSINGTON ARAUJO CARDOSO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:56

Decorrido prazo de VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:56

Decorrido prazo de NERIVAN ARAUJO CARDOSO PINTO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:54

Decorrido prazo de MARIA ELIENE CARDOSO ARAUJO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:54

Decorrido prazo de DORIVAN CARDOSO DE ARAUJO em 06/07/2022 23:59.
30/06/2022 02:30

Decorrido prazo de AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA em 29/06/2022 23:59.
15/06/2022 15:24

Juntada de apelação
15/06/2022 10:50

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
06/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001118-57.2019.4.01.4302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DORILENE CARDOSO ARAUJO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA MOSSINI - BA53566, EDUARDO SANTOS LUCCHESE - RS105681 REU: AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: a. reconhecer a reserva de valores de 50% do bem imóvel (matricula nº 151 registrado no Cartório de Porto Alegre do Tocantins.) objeto da alienação e arrematação na ação executiva 2002.43.00.000741-1 garantindo a meação da parte autora, nos termos da fundamentação.

Condeno a União ao pagamento de metade das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 8% (oito por cento) sobre o valor da condenação.

Condeno a parte autora ao pagamento de metade das custas e ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos requeridos, os quais arbitro em 10 % sobre o valor do proveito econômico obtido nos termos da fundamentação, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em virtude da gratuidade da justiça ora concedida.

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Apresentadas ou não as contrarrazões no prazo legal, certifique-se a tempestividade do recurso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (...)
02/06/2022 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2022 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 14:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2022 11:53

Conclusos para julgamento
12/04/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 16:47

Juntada de procuração/habilitação
29/03/2022 15:38

Juntada de manifestação
23/03/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 08:38

Conclusos para decisão
01/02/2022 01:46

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 17:36

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 06:15

Conclusos para decisão
20/09/2021 17:40

Juntada de alegações/razões finais
15/09/2021 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 09:48

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 09:48

Outras Decisões
24/08/2021 10:06

Juntada de manifestação
26/07/2021 13:14

Conclusos para decisão
24/07/2021 01:39

Decorrido prazo de AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 14:29

Juntada de pedido de suspensão do processo
06/07/2021 11:48

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 02:30

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001118-57.2019.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: DORILENE CARDOSO ARAUJO, DORIVAN CARDOSO DE ARAUJO, JOAQUIM FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO NETO, MARIA ELIENE CARDOSO ARAUJO, NERIVAN ARAUJO CARDOSO PINTO, VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO, WESSINGTON ARAUJO CARDOSO REU: AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA, UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : decisão de ID 608326878, [...] Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir acerca dos pontos controversos acima mencionados, esclarecendo sua finalidade probatória
30/06/2021 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 15:12

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:36

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 13:36

Outras Decisões
09/06/2021 09:30

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
28/04/2021 13:19

Conclusos para decisão
28/04/2021 02:57

Decorrido prazo de AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA em 26/04/2021 23:59.
15/04/2021 10:59

Juntada de outras peças
09/04/2021 08:57

Juntada de procuração
07/04/2021 12:34

Juntada de contestação
01/04/2021 19:15

Mandado devolvido cumprido
01/04/2021 19:15

Juntada de diligência
25/03/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2021 08:31

Expedição de Mandado.
24/03/2021 15:20

Expedição de Mandado.
22/03/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:29

Conclusos para despacho
16/03/2021 10:00

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2021 09:34

Juntada de Certidão
23/09/2020 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/09/2020 16:57

Decorrido prazo de MARIA ELIENE CARDOSO ARAUJO em 17/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:57

Decorrido prazo de DORIVAN CARDOSO DE ARAUJO em 17/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:57

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO NETO em 17/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:57

Decorrido prazo de VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO em 17/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:57

Decorrido prazo de DORILENE CARDOSO ARAUJO em 17/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:57

Decorrido prazo de NERIVAN ARAUJO CARDOSO PINTO em 17/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:57

Decorrido prazo de WESSINGTON ARAUJO CARDOSO em 17/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2020 18:09

Outras Decisões
26/08/2020 15:35

Conclusos para decisão
26/08/2020 11:52

Decorrido prazo de AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA em 22/10/2019 23:59:59.
04/08/2020 15:20

Juntada de petição intercorrente
31/07/2020 15:36

Juntada de petição intercorrente
24/07/2020 11:14

Decorrido prazo de NERIVAN ARAUJO CARDOSO PINTO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:14

Decorrido prazo de DORILENE CARDOSO ARAUJO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:14

Decorrido prazo de VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:14

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO NETO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:14

Decorrido prazo de DORIVAN CARDOSO DE ARAUJO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:14

Decorrido prazo de WESSINGTON ARAUJO CARDOSO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:14

Decorrido prazo de MARIA ELIENE CARDOSO ARAUJO em 23/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 09:53

Juntada de Certidão
18/06/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 10:57

Conclusos para despacho
10/03/2020 16:25

Juntada de Certidão
05/03/2020 03:04

Decorrido prazo de MARIA ELIENE CARDOSO ARAUJO em 04/03/2020 23:59:59.
22/02/2020 03:12

Decorrido prazo de NERIVAN ARAUJO CARDOSO PINTO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 03:12

Decorrido prazo de DORILENE CARDOSO ARAUJO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 03:12

Decorrido prazo de VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 03:12

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO NETO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 03:12

Decorrido prazo de DORIVAN CARDOSO DE ARAUJO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 03:12

Decorrido prazo de WESSINGTON ARAUJO CARDOSO em 21/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 17:55

Juntada de substabelecimento
28/01/2020 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2019 14:37

Juntada de Certidão
30/08/2019 16:35

Juntada de Certidão
30/08/2019 16:33

Expedição de Carta precatória.
29/08/2019 09:55

Expedição de Carta precatória.
20/08/2019 17:40

Juntada de Certidão
17/07/2019 17:44

Juntada de contestação
29/06/2019 13:54

Decorrido prazo de NERIVAN ARAUJO CARDOSO PINTO em 26/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 13:54

Decorrido prazo de DORILENE CARDOSO ARAUJO em 26/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 13:54

Decorrido prazo de VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO em 26/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 13:54

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO NETO em 26/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 13:54

Decorrido prazo de DORIVAN CARDOSO DE ARAUJO em 26/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 13:54

Decorrido prazo de WESSINGTON ARAUJO CARDOSO em 26/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 13:54

Decorrido prazo de MARIA ELIENE CARDOSO ARAUJO em 26/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 12:11

Juntada de Certidão
21/06/2019 12:09

Expedição de Carta precatória.
19/06/2019 16:03

Expedição de Carta precatória.
18/06/2019 12:55

Juntada de Certidão
18/06/2019 11:19

Juntada de Certidão
22/05/2019 15:37

Juntada de Certidão
22/05/2019 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2019 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2019 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2019 14:14

Juntada de Certidão
21/05/2019 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2019 17:11

Conclusos para decisão
17/05/2019 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/05/2019 17:03

Juntada de Certidão de redistribuição
17/05/2019 17:03

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2019 17:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
17/05/2019 17:01

Juntada de Informação de Prevenção.
17/05/2019 16:52

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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