TRF1 - 0005508-22.1997.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR

CPF *01.***.*95-00

ARMAZENS GASPAR LTDA - ME

CNPJ: 07.379.449/0001-51

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO GASPAR

CPF *16.***.*90-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 01:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 09:45

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 20:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 20:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 20:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 20:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/06/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 14:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/11/2021 06:38

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de ARMAZENS GASPAR LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 08:49

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO GASPAR em 12/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 06:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

  • 01/07/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 01/07/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

  • 01/07/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005508-22.1997.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2021 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 21:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 21:09

    Juntada de volume

  • 10/06/2021 11:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2021 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2021 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2019 14:28

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2018 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 09/11/2018

  • 29/10/2018 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 11/06/2018

  • 07/06/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 07/06/2018

  • 16/05/2018 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2018 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2018 14:59

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2018 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2018 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 22/09/2017

  • 18/09/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2017 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 14:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GILSON TEXEIRA

  • 04/08/2017 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Considerado como data de publicação o dia 08/08/2017

  • 04/08/2017 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Exp. dia 07/08/2017

  • 03/08/2017 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2017 16:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 06/06/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/06/2017 11:09

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2017 12:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/07/2016 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2016 11:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 01/06/2016 11:19

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/06/2016 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2016 19:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/12/2015 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 19/11/2015 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 17:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 06/11/2015

  • 21/10/2015 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2015 13:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/02/2015 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2015 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2014 14:43

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2014 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 31/07/2014 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA TRIAGEM

  • 10/07/2014 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/07/2014

  • 07/07/2014 14:29

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 26/02/2014 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2013 18:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 30/07/2013 17:39

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 15:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

  • 28/11/2012 11:48

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2012 14:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2012 18:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/08/2012 17:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2012 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2012 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2012 17:55

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2012 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 22/03/2012 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/03/2012

  • 15/03/2012 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2012 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2012 18:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

  • 02/12/2011 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/12/2011 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/12/2011 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/12/2011 17:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/12/2011 17:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/11/2011 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/11/2011 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/11/2011 15:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/11/2011 15:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/04/2011 11:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/04/2011 11:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2010 15:57

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2010 14:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2010 11:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2009 16:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2009 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2009 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2009 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 24/07/2009 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 21/05/2009 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2009 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2009 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2009 13:40

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2009 13:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2008 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/04/2008 11:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/04/2008 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2008 17:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2008 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 17/12/2007 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2007 10:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2007 15:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2007 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 16:24

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2007 17:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2007 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2007 14:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/06/2007 13:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2007 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2007 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2007 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2007 12:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/01/2007 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2007 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2007 16:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2005 12:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/11/2005 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2005 12:55

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2005 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO DO DÉBITO ENCONTRAR-SE ATIVO.

  • 22/09/2005 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2005 15:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/08/2005 15:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa ao INSS

  • 05/08/2005 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2005 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento

  • 20/05/2004 16:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 05/05/2004 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2004 15:10

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2004 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2004 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2004 14:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/11/2003 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/11/2003 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.219 DE 11.11.2003

  • 05/11/2003 20:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 05.11.2003

  • 29/08/2003 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/08/2003 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 29/08/2003 16:36

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2003 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2003 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2003 11:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/03/2003 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/03/2003 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2003 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2003 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO A SUSPENSÃO

  • 10/05/2001 09:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 07/05/2001 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2001 09:06

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2000 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 VER PACOTE 14

  • 02/05/2000 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ART. 40

  • 28/04/2000 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2000 12:18

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2000 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PET. EXETE.

  • 27/03/2000 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO

  • 14/02/2000 09:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA P/SECAM

  • 01/02/2000 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ENVIAR AO INSS

  • 11/11/1999 10:49

    OFICIO EXPEDIDO - AG- RESPOSTA - EM NOVEMBRO 01

  • 16/08/1999 16:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR

  • 30/07/1999 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.RECIBADO DA TELEMAR - AG. RESPOSTA

  • 18/06/1999 12:29

    OFICIO EXPEDIDO - AG.RESPOSTA

  • 11/06/1999 11:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIR OFICIO

  • 11/06/1999 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/1999 18:08

    Conclusos para despacho - GABINETE DR. REYNALDO

  • 30/04/1999 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.DO EXEQUENTE - CLS NA SECRETARIA

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/04/1999 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.DO EXEQUENTE - CLS NA SECRETARIA

  • 15/09/1998 18:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ACORDO DE PARCELAMENTO

  • 15/09/1998 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 175 DE 11.09.98

  • 02/09/1998 01:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 77/98 DE 02.09.98 - EM AG. PUBLICACAO

  • 26/08/1998 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EM PUBLICAR.

  • 20/08/1998 12:10

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO

  • 13/08/1998 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE SOL. HOMOLOGACAO ACORDO DE PARCELAMENTO - EM CLS NA SECRETARIA

  • 07/01/1998 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EM CUMPRIR.

  • 20/11/1997 11:32

    Conclusos para despacho - GABINETE DE DR.FLAVIO DINO.

  • 10/11/1997 09:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/1997

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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