TRF1 - 0005238-68.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.821.467/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2021 14:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 09:23

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2021 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 06:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 19:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005238-68.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/06/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 11:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 12:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/06/2021 12:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/06/2021 12:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/06/2021 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2019 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 07:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2019 11:09

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 20/02/2019 11:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/02/2019 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2019 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2017 12:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/10/2017 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2017 12:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2017 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2017 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2017 10:42

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/08/2016 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2016 12:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2016 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2015 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/05/2015 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2015 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2015 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 07:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/03/2014 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2014 10:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 15:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/05/2013 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2013 15:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2013 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2013 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2013 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2013 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 14:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/09/2012 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2012 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 27/05/2011 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2011 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2011 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 10:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 15/04/2010 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2010 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 09:35

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2009 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 07:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2008 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 25/08/2008 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2008 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2008 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2008 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2008 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/09/2007 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE MAR/2008, ART 792, CPC

  • 14/09/2007 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2007 12:47

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2007 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 08:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/07/2007 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 12/01/2007 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC

  • 12/01/2007 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2007 12:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2006 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 08:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2006 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/04/2006 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 10/04/2006 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2006 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 11:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/02/2006 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/05/2005 14:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE NOV/05

  • 16/05/2005 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2005 09:24

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2005 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 05/05/2005 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2005 10:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/01/2005 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/06/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/05/2004 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/09/2002 09:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) REFIS

  • 23/09/2002 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2002 10:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/06/2002 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/05/2001 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 16/03/2001 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/1999 17:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/10/1999 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 11/10/1999 14:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/10/1999 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/09/1999 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/1999 13:27

    Conclusos para despacho

  • 30/07/1999 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 19/07/1999 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO JUNTADA

  • 14/07/1999 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/1999 15:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/1999 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/06/1999 14:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/06/1999 13:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/06/1999 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 09/06/1999 16:54

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) JUNTADA REALIZADA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 01/06/1999 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) JUNTADA REALIZADA

  • 27/05/1999 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNTADA REALIZADA

  • 27/05/1999 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N/DATA

  • 05/05/1999 18:46

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMACAO DE HASTA PÚBLICA

  • 08/04/1999 16:16

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 01/06 E 11/06

  • 21/10/1998 14:57

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - MARCAR LEILAO

  • 21/10/1998 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 15/10/1998 18:15

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 07/08/1998 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC./INSS

  • 20/07/1998 15:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

  • 09/07/1998 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 27/05/1998 16:11

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - AG/PRAZO P/EMBARGOS ATE 26/06/98

  • 15/05/1998 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 05/02/1998 17:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIACAO

  • 26/01/1998 18:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 26/01/1998 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 20/01/1998 16:02

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 05/11/1997 15:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITACAO DO REU, CARTA EXPEDIDA N/D

  • 18/08/1997 17:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - N/DATA

  • 18/08/1997 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/1997 18:43

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 06/08/1997 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/1997

Ultima Atualização
27/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Processo nº 1002049-83.2020.4.01.3507

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