TRF1 - 0032473-88.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL BAHIANA DE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, .

    AGRAVADO: COMERCIAL BAHIANA DE CONSTRUCOES LTDA, .

    O processo nº 0032473-88.2011.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-03-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

    De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

    Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 17/10/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2022 02:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:17

    Decorrido prazo de COMERCIAL BAHIANA DE CONSTRUCOES LTDA em 23/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 09:30

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032473-88.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032473-88.2011.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMERCIAL BAHIANA DE CONSTRUCOES LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL BAHIANA DE CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/04/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/03/2022 15:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/03/2022 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/03/2022 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 27/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - SEXTA TURMA

  • 27/04/2021 15:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/03/2021 19:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/06/2013 16:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2013 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/06/2013 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/06/2013 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3127552 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 07/06/2013 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - N. 617/2013

  • 04/06/2013 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 03/06/2013 11:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 617/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 17:17

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/06/2013. Destino: PROCESSO VIRTUAL

  • 29/05/2013 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/05/2013 15:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/06/2011 11:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/06/2011 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/06/2011 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 15/06/2011 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2011

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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