30/09/2021 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/09/2021 17:06

Juntada de Informação
30/09/2021 17:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2021 02:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/09/2021 23:59.
28/08/2021 00:44

Decorrido prazo de SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/08/2021 23:59.
13/08/2021 19:50

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008449-38.2007.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008449-38.2007.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF14967-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0002-55 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
03/08/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:10

Julgado improcedente o pedido
22/07/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 20:16

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Advogado do(a) APELANTE: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF14967-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0008449-38.2007.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
01/07/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:00

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
05/03/2021 12:37

Conclusos para decisão
04/03/2021 18:36

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 17:44

Juntada de Certidão
07/12/2020 17:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/12/2020 17:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/12/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 11:17

Conclusos para decisão
12/11/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 05:01

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 05:01

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 05:01

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 05:00

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 05:00

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 05:00

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 13:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/12/2014 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2014 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/11/2014 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/11/2014 16:29

Juntada de PEÇAS
04/11/2014 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3495143 PETIÇÃO
30/10/2014 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/10/2014 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA PETIÇÃO0200732000085893
20/05/2013 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:20

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
20/01/2012 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
13/01/2012 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA
13/01/2012 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA
13/01/2012 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA EXTRAIR CÓPIA.
13/01/2012 10:20

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
12/01/2012 15:49

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
15/12/2011 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
14/12/2011 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
23/11/2011 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
23/11/2011 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - EXTRAIR CÓPIA
22/11/2011 15:38

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
22/11/2011 13:58

PROCESSO REQUISITADO
26/08/2011 15:47

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
29/06/2011 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
21/06/2011 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
21/06/2011 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2652998 PARECER (DO MPF)
20/06/2011 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
14/06/2011 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/06/2011 18:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2011

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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