TRF1 - 0004430-45.2011.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB: 5408/RO

CPF *09.***.*56-28

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB: 16783/MT

CPF *07.***.*61-53

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS

CPF *90.***.*38-68

VILMAR MARINHO DE MEDEIROS

CPF *02.***.*83-49

Advogados

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

CPF *03.***.*91-26

PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES

OAB: 4661/TO

CPF *02.***.*90-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 79757/MG

CPF *97.***.*28-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 17:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/09/2022 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 16:01

    Declarada decadência ou prescrição

  • 16/09/2022 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 04:54

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 08/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 08:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 13:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 01:34

    Decorrido prazo de MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:30

    Decorrido prazo de VILMAR MARINHO DE MEDEIROS em 21/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 07:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 07:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 07:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/05/2022 21:50

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 15/02/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 18:17

    Decorrido prazo de MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 18:17

    Decorrido prazo de VILMAR MARINHO DE MEDEIROS em 26/01/2022 23:59.

  • 19/01/2022 15:38

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 02:34

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 16/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 14:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/10/2021 00:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 18:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 20:49

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2021 09:49

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 10:54

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 07:00

    Publicado Despacho em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004430-45.2011.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: VILMAR MARINHO DE MEDEIROS, MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS Advogados do(a) EXECUTADO: PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES - TO4661, SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES - TO4247-B DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 27/06/2021 13:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2021 13:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2021 13:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 14:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2021 11:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADOS DESDE MAIO 2017

  • 07/04/2021 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2017 11:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADOS ATE 24/05/2002

  • 26/05/2017 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2017 15:33

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 25/01/2016 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/01/2016 13:41

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 15/01/2016 11:38

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 01/12/2015 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVER A VARA DE ORIGEM

  • 01/12/2015 12:16

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2015 11:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 04/11/2015 16:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 02/10/2015 14:47

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 30/09/2015 14:57

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 30/09/2015 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determino a remessa dos autos a nucleo de conciliação

  • 30/09/2015 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2015 19:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZAÇÃO DE RENAJUD/INFOJUD.

  • 22/05/2015 14:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 05/03/2015 14:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 27/01/2015 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE CONFECCIONEI NOVO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, TENDO EM VISTA A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FL. 143.

  • 12/11/2014 10:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 11/11/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 217, DE 10/11/2014.

  • 04/11/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2014 09:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/10/2014 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2014 15:36

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2014 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/08/2014 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2014 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM APS

  • 15/08/2014 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SEM APS 0200943000003797

  • 07/08/2014 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 07/08/2014 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICA A PARTE EXEQÜENTE INTIMADA A SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA.

  • 07/08/2014 11:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO E OS EXECUTADOS NÃO OPUSERAM EMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS (FL. 129).

  • 11/06/2014 08:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/05/2014 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SEM APS

  • 09/04/2014 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2014 13:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/03/2014 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM APS

  • 23/01/2014 09:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SEM APS

  • 22/01/2014 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1- Nº 16, ANO 2014, PUBLICADO EM 23.01.2014, FLS. 1.063/1.068.

  • 21/01/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/01/2014 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO(S) DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) À(S) FL(S). 98/110, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 29/11/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2013 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2013 11:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 18/10/2013 13:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/08/2013 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CEF

  • 01/08/2013 12:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/07/2013 15:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/05/2013 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) PROCEDA-SE À TRANSFERENCIA DAS IMPORTANCIAS BLOQUEADAS (...)

  • 26/03/2013 14:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2013 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO 34, EM 20/02/2013

  • 01/03/2013 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PENHORA EM CONTA JUDICIAL E REQ. EXPED. DE OFÍCIO AO DETRAN/TO

  • 25/02/2013 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM APS

  • 21/02/2013 12:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/02/2013 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/02/2013 16:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO O DESBLOQUEIO PARCIAL DE VALORES JUNTO AO BANCENJUD

  • 05/02/2013 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES NO MONTANTE DE R$ 1.815,55 (...)

  • 04/02/2013 17:49

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2013 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 04/02/2013 13:20

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 30/01/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2013 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE

  • 28/01/2013 17:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 17/01/2013 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CP 50/2012

  • 09/11/2012 18:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF 119/2012

  • 09/11/2012 17:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2012 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO (...)

  • 08/11/2012 13:26

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2012 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA PARA CP

  • 27/08/2012 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER 159

  • 09/08/2012 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 16:35

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 07/08/2012 16:34

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 01/08/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTAS 61 E 63

  • 01/08/2012 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXEQUENTE INFORMA QUE REALIZOU DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DE CP

  • 01/08/2012 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 212/12 DA COMARCA DE MIRACEMA

  • 01/08/2012 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO 131, DE 09/07/2012

  • 01/08/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 17:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/07/2012 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2012 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EFETUADA PESQUISA DE CP

  • 03/07/2012 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS DE INTIMAÇÕES 61/2012 e 63/2012

  • 03/07/2012 15:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 50/2012

  • 03/07/2012 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/07/2012 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/06/2012 18:22

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 29/06/2012 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/08/2012, ÀS (...)

  • 29/06/2012 18:18

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2012 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMA EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA CT PREC. DEVOLVIDA (FLS. 28/29).

  • 13/04/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2012 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/03/2012 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2012 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE INFORMA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 02/03/2012 16:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/02/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/02/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQEUNTE PARA DILIGENCIAR, JUNTO AO JUIZO DE PRECADO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA..

  • 28/01/2012 21:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2011 15:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/10/2011 10:25

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ALTERADA POR TRATAR-SE DE FEITO RELATIVO A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

  • 26/08/2011 14:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/08/2011 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

  • 27/07/2011 18:09

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 18:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/05/2011 18:29

    INICIAL AUTUADA

  • 31/05/2011 13:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2011

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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