TRF1 - 0041235-98.2008.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVA BANDA C LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ: 02.030.715/0004-65

AMERICO CESAR ANTUNES

DANIEL KOSLOWSKY HERZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2022 14:22

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 25/01/2022 08:00

    Decorrido prazo de IVA BANDA C LTDA em 24/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 01:02

    Decorrido prazo de AMERICO CESAR ANTUNES em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de DANIEL KOSLOWSKY HERZ em 14/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 00:02

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 22/11/2021 00:02

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 20/11/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS PUBLICAÇÃO e-DJF1 PROCESSO: 0041235-98.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032332-50.2003.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: IVA BANDA C LTDA REQUERIDO: AMERICO CESAR ANTUNES, DANIEL KOSLOWSKY HERZ ADVOGADO: CLAUDISMAR ZUPIROL OABDF00012250 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Finalidade: intimar o advogado da parte ( DANIEL KOSLOWSKY HERZ), para tomar ciência e manifestar-se, querendo, no prazo legal, sobre a r. decisão ID nº (170841521), no processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 18 de novembro de 2021.

  • 18/11/2021 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 13:08

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 10/09/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 12:46

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 28/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de IVA BANDA C LTDA em 27/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de IVA BANDA C LTDA em 23/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de AMERICO CESAR ANTUNES em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de DANIEL KOSLOWSKY HERZ em 19/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041235-98.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032332-50.2003.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE POLO ATIVO: IVA BANDA C LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A POLO PASSIVO: AMERICO CESAR ANTUNES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/07/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 12:13

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 13:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2020 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/02/2020 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/02/2020 18:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/04/2010 15:38

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC

  • 05/04/2010 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/03/2010 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2010 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/03/2010 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/03/2010 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/03/2010 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/03/2010 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/03/2010 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/03/2010 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2381775 PETIÇÃO

  • 12/03/2010 09:57

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 11/03/2010. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/03/2010 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 08/03/2010 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/03/2010 08:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/03/2010 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/03/2010 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/03/2010 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2369555 PETIÇÃO

  • 01/03/2010 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/02/2010 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 18/02/2010 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/02/2010 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 12/02/2010 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/02/2010 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/12/2009 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/12/2009 12:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/11/2009 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2326850 PETIÇÃO

  • 26/11/2009 18:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 12/11/2009 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/11/2009 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314687 SUBSTABELECIMENTO

  • 05/11/2009 09:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/10/2009 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/10/2009 10:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 15/10/2009 08:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 14/10/2009 12:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 14/10/2009 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/10/2009 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/09/2009 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/09/2009 16:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/08/2009 17:46

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REF. OFÍCIO/COCSE/N. 2916/2009.

  • 29/07/2009 13:11

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 1963/2009.

  • 29/07/2009 10:20

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE Nº 2.917/09.

  • 30/06/2009 18:24

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 2916 E 2917

  • 17/06/2009 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 12/06/2009 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 09/06/2009 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/06/2009 10:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/06/2009 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2218134 OFICIO

  • 25/05/2009 17:03

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 1963/09

  • 27/04/2009 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/04/2009 07:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/03/2009 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/03/2009 13:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2164283 PETIÇÃO

  • 05/03/2009 13:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR - ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/02/2009 16:29

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/02/2009 17:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 17/02/2009 15:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 05/02/2009 16:34

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/02/2009 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/02/2009 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/01/2009 11:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/11/2008 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/11/2008 13:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR - ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/11/2008 13:52

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT.

  • 10/10/2008 13:39

    MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO

  • 07/10/2008 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 01/10/2008 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 01/10/2008 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2083117 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 01/10/2008 18:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/09/2008 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 19/09/2008 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2064513 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 19/09/2008 14:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/COCSE Nº 3579/08, CITANDO

  • 18/09/2008 09:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (COM DIVULGAÇÃO EM 17.09.2008). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/09/2008 14:45

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 12/09/2008 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - COM DECISÃO CONCEDENDO EFEITO LIMINAR.

  • 12/09/2008 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/08/2008 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/08/2008 18:44

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE

  • 26/08/2008 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2008

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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