TRF1 - 0010438-36.2008.4.01.3300
1ª instância - 7ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
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13/08/2021 09:01
Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 12/08/2021 23:59.
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02/07/2021 19:47
Juntada de petição intercorrente
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29/06/2021 06:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
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29/06/2021 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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28/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0010438-36.2008.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: OSMARIO LOPES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMARIO LOPES RIBEIRO OSMARIO LOPES RIBEIRO - (OAB: BA7705) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
27/06/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2021 16:34
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/06/2021 16:31
Juntada de Certidão
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18/11/2020 15:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/11/2020 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR A DIGITALILZACAO DO PROCESSO PARA POSTEIOR MIGRACAO PARA O PJE
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21/11/2019 11:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADO TRANSLATIVO ED DOMINIO EM FAVOR DO INCRA
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20/11/2019 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/11/2019 13:43
Conclusos para despacho
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12/08/2019 17:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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12/06/2019 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/12/2019
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29/05/2019 13:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/05/2019 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL
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02/05/2019 12:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/10/2018 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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09/10/2018 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/10/2018 12:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2018 10:04
CARGA: RETIRADOS PGF
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27/09/2018 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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20/07/2018 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/05/2018 00:00
Conclusos para despacho
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05/12/2017 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/12/2017 14:18
RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
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16/08/2016 18:38
RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - REG DE FASE
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16/08/2016 18:08
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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17/06/2016 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 16/06/2016 - DATA DA PUBLICAÇÃO 17/06/2016
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14/06/2016 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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14/06/2016 14:36
RECEBIDOS DO TRF - RETORNO DO SISTEMA - INSTAVEL
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18/02/2011 10:18
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO REMETIDO AO TRIBUNAL A FIM DE APRECIAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO INCRA
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18/02/2011 10:16
REMESSA ORDENADA: TRF - A FIM DE APRECIAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO INCRA
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18/02/2011 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF COMPROVANDO A TRANSFERENCIA DE VALORES EM FAVOR DO INCRA
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18/02/2011 08:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMADO A APRESENTAR CONTRA RAZOES DE APELACAO A PARTE EXPROPRIADA NAO SE MANIFESTOU
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12/01/2011 07:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO DE 15 DIAS PARA A PARTE EXPROPRIADA/APELADA APRESENTAR CONTRA RAZOES DE APELACAO
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16/12/2010 10:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES
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16/12/2010 10:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO ENTREGUE NA CEF EM 07/12/2010
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03/12/2010 09:58
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SOLICITANDO TRANSFERENCIA DE VALORES EM FAVOR DO INCRA
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03/12/2010 09:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A FIM DE PROCEDER A TRANSFERENCIA DO VALOR DEPOSITADO EM FAVOR DO INCRA
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03/12/2010 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/10/2010 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA/APELADA A FIM DE APRESENTAR CONTRA RAZOES DE APELACAO
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27/10/2010 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBEU O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO INCRA
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27/10/2010 13:24
Conclusos para despacho
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04/08/2010 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/08/2010 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/08/2010 15:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A FIM DE INFORMAR OS DADOS TENDENTES A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA
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02/08/2010 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O INCRA PARA INFORMAR OS DADOS TENDENTES A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA
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24/05/2010 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/05/2010 10:46
Conclusos para despacho
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23/02/2010 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
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19/02/2010 09:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/02/2010 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA
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18/02/2010 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA REQUERENDO A RESTITUICAO DO VALOR DEPOSITADO A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS
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17/12/2009 14:08
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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16/12/2009 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/12/2009 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/12/2009 11:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A FIM DE TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
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17/11/2009 11:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA
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17/11/2009 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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25/09/2009 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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25/09/2009 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE AVERBACAO CUMPRIDO
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25/09/2009 10:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DO INCRA NA POSSO DO IMOVEL
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24/09/2009 19:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRADA LIVRO SENTENÇA 167A FL.25
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24/09/2009 18:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO
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06/08/2009 12:57
Conclusos para decisão
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13/07/2009 07:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO NUMERO 118/2009-SEPOD RECEBIDO NO JUIZO DEPRECADO
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29/05/2009 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/05/2009 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DA MANIFESTACAO DA PARTE EXPROPRIADA RECONHECENDO O PEDIDO
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27/05/2009 06:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA ACAO DE DESAPROPRIACAO/ACERCA DA MANIFESTACAO DA PARTE EXPROPRIADA PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DO PEDIDO
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26/05/2009 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/05/2009 14:00
Conclusos para despacho
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19/05/2009 13:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE CITACAO
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31/03/2009 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/03/2009 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/03/2009 10:55
CARGA: RETIRADOS AGU - A FIM DE DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO
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25/03/2009 10:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO
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25/03/2009 10:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA COMPROVANDO O DEPOSITO DOS HONORARIOS
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18/03/2009 09:07
OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMACAO AO JUIZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO
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18/03/2009 08:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMACAO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA
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11/03/2009 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A COBRANCA DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO
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11/03/2009 08:34
Conclusos para despacho
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11/03/2009 08:28
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE CITACAO RECEBIDA NO JUZI DEPRECADO EM 26/12/2008
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10/03/2009 11:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE
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10/03/2009 10:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - IMISSAO DO INCRA NA POSSE DO IMOVEL
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06/02/2009 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/02/2009 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2009 11:18
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O INCRA
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29/01/2009 11:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIOS BEM COMO DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS PROVISORIOS
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29/01/2009 11:05
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PELO PERITO SOLON TEIXEIRA DA SILVA
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22/01/2009 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAR O PERITO PARA FORMULAR PROPOSTA DE HONORARIOS
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14/01/2009 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A INTIMACAO DO PERITO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS
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14/01/2009 16:07
Conclusos para despacho
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14/01/2009 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO INCRA COMPROVANDO A PUBLICACAO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
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14/01/2009 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA INFORMANDO A INEXISTENCIA DE MOVEIS E SEMOVENTES
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12/01/2009 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/12/2008 10:30
CARGA: RETIRADOS AGU - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO
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16/12/2008 13:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO
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16/12/2008 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS AFIXADOS NO ATRIO DO EDIFICIO SEDE DA JUSTICA FEDERAL
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15/12/2008 07:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITACAO DO EXPROPRIADO - JUIZO CIVEL DA COMARCA DE SENTO SE/BA
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15/12/2008 07:43
MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO COMPETENTE
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15/12/2008 07:29
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO DO EXPROPRIADO
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15/12/2008 07:28
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO COMPETENTE
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11/12/2008 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2008 15:08
CARGA: RETIRADOS AGU
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20/11/2008 15:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO COMPETENTE
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20/11/2008 15:01
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO DO EXPROPRIADO
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11/11/2008 17:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL AGRÁRIA
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05/11/2008 14:05
Conclusos para decisão- DECISAO INICIAL AGRARIO
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09/10/2008 18:43
OFICIO EXPEDIDO
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09/10/2008 07:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO CINFERINDO EM PARTE EFEITO SUSPENSIVO
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07/10/2008 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/10/2008 08:59
CARGA: RETIRADOS AGU - A FIM DE TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISAO AGRAVADA
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01/10/2008 13:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISAO AGRAVADA
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30/09/2008 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEVE A DECISAO AGRAVADA
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30/09/2008 09:36
Conclusos para despacho - INCRA INTERPOS AGRAVO CONTRA A DECISAO DESTE JUIZO QUE DETERMINOU A COMPLEMENTACAO DO DEPOSITO INICIAL
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29/09/2008 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/09/2008 14:13
CARGA: RETIRADOS AGU - A FIM DE PROCEDER AO DEPOSITO COMPLEMENTAR DA INDENIZACAO OFERTADA A TITULO DE TERRA NUA
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15/09/2008 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO
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12/09/2008 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU A INTIMCAO DO INCRA PARA COMPLEMENTAR O DEPOSITO INICIAL
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11/09/2008 11:08
Conclusos para decisão
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11/09/2008 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA JUNTANDO AOS AUTOS COPIA DO DECRETO EXPROPRIATORIO BEM ASSIM INFORMANDO A INEXISTENCIA DE MOVEIS E SEMOVENTES
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09/09/2008 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA
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01/09/2008 13:08
CARGA: RETIRADOS AGU - A FIM DE ATENDER A DETERMINACAO DESTE JUIZO
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29/08/2008 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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29/08/2008 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/08/2008 14:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2008 09:24
INICIAL AUTUADA
-
08/08/2008 13:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2008
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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