29/07/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 09:33

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 10:09

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:58

Conclusos para despacho
25/07/2022 08:25

Recebidos os autos
25/07/2022 08:25

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal
28/03/2022 15:44

Juntada de Informação
28/03/2022 15:44

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 20:44

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:52

Conclusos para despacho
14/02/2022 13:59

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 12:52

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 20:55

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 19:04

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 10:38

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:53

Recebidos os autos
07/02/2022 14:53

Juntada de Certidão de redistribuição
03/12/2021 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal
03/12/2021 12:27

Juntada de Informação
24/11/2021 16:42

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:47

Conclusos para despacho
09/11/2021 14:16

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 23:23

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 16:42

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:09

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:08

Juntada de Certidão
13/10/2021 02:06

Juntada de petição intercorrente
12/10/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente
28/08/2021 06:11

Decorrido prazo de TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 08:05

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR (BA) em 19/08/2021 23:59.
17/07/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 06:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 21:09

Juntada de manifestação
06/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0001130-39.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:44

Juntada de Certidão de processo migrado
05/07/2021 11:43

Juntada de volume
22/06/2021 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/05/2021 14:11

RECEBIDOS DO TRF
08/06/2012 13:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 044/2012
06/06/2012 15:18

REMESSA ORDENADA: TRF
18/05/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA/CIÊNCIA
11/05/2012 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/05/2012 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/05/2012 18:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE
08/05/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
03/05/2012 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/05/2012 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO DA PARTE IMPETRANTE
23/04/2012 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 08/05-IMPTE
19/04/2012 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/04/2012 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/04/2012 18:57

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
13/04/2012 18:56

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO (EFEITO DEVOLUTIVO).
13/04/2012 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2012 18:08

Conclusos para despacho
10/04/2012 15:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO
09/04/2012 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/03/2012 08:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2012 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE IMPETRANTE NÃO APELOU DAS SENTENÇAS DE MÉRITO E DECLARATÓRIA.
01/03/2012 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 186/2012
22/02/2012 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 186/2012
22/02/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 186/2012
25/01/2012 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPETRADO
25/01/2012 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO IMPTE - 09/02
23/01/2012 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/01/2012 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/01/2012 19:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - REGISTRO NO CVD SEQ 13
16/01/2012 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/01/2012 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/01/2012 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/11/2011 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/11/2011 14:23

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - UNIÃO
09/11/2011 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 1204/2011
08/11/2011 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/10/2011 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/10/2011 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/10/2011 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/10/2011 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/10/2011 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/10/2011 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 1204/2011
24/10/2011 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 1204/2011
24/10/2011 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AUTORIDADE COATORA
17/10/2011 19:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO CVD
17/10/2011 18:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/10/2011 16:15

PARECER MPF: APRESENTADO
11/10/2011 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO
10/10/2011 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF
07/10/2011 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/10/2011 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA
30/09/2011 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/09/2011 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2011 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/09/2011 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/09/2011 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/09/2011 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A PERDA DA EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA PELO STF NOS AUTOS DA ADC Nº 18, ANTE O DECURSO DO PRAZO ALI ESTIPULADO, E TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 128, DETERMINA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ENC
16/09/2011 18:33

Conclusos para despacho
30/08/2011 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A ADC 18 CONTINUA PENDENTE DE JULGAMENTO DEFINITIVO.
19/07/2010 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA ADC 18.
19/07/2010 17:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATÉ A PRESENTE DATA, A ADC 18 CONTINUA PENDENTE DE JULGAMENTO DEFINITIVO.
28/10/2009 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDER POR 6 MESES (17/05/2010)
28/10/2009 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATÉ A PRESENTE DATA, A ADC Nº: 18 ENCONTRA-SE PENDENTE DE JULGAMENTO DEFINITIVO.
30/04/2009 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES - PRAZO 24/10
24/04/2009 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
17/04/2009 09:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/04/2009 13:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 230/2009-SEC
03/04/2009 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/04/2009 18:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 230/2009/SEC
01/04/2009 18:14

OFICIO EXPEDIDO - 230/2009/SEC
26/03/2009 13:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO PARA O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR.
26/03/2009 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE IMPETRANTE NÃO APRESENTOU RECURSO CONTRA DECISÃO.
11/03/2009 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
10/03/2009 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 20/03-IMPTE
05/03/2009 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/03/2009 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/02/2009 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. LIV. DEC. Nº 08-B, FLS.85/87
19/02/2009 17:09

Conclusos para decisão
19/02/2009 17:01

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/02/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 26/01-INFORMAÇÕES
16/02/2009 18:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 107/2009
12/02/2009 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/02/2009 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/02/2009 14:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL - NUM. 107/2009
10/02/2009 14:51

OFICIO EXPEDIDO - NUM. 107/2009
03/02/2009 15:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/01/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVA-SE PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DO IMPETRADO, QUE DEVERÁ SER NOTIFICADO PARA PRESTÁ-LAS.
29/01/2009 15:27

Conclusos para decisão
29/01/2009 14:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
29/01/2009 14:14

INICIAL AUTUADA
29/01/2009 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2009

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006482-78.2018.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adriano de Oliveira Basto

Advogado: Erick Franck Nogueira da Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2018 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0020546-13.2011.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Carlos Antonio da Silva

Advogado: Eduardo Amarante Passos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0010859-04.2014.4.01.3304

Frifeira Frigorifico Feira de Santana SA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Matheus de Almeida Bahia Sena

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2017 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0010859-04.2014.4.01.3304

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Frifeira Frigorifico Feira de Santana S/...

Advogado: Julianna de Albuquerque Sobral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0000123-29.1997.4.01.3301

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aer...

Nabuco e Silva LTDA - ME

Advogado: Gabriela Santos Paranhos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/1997 08:00

Exibir Processo