31/07/2023 23:21

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/07/2023 17:51

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:13

Juntada de alegações/razões finais
31/07/2023 12:18

Juntada de comunicações
12/07/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 17:19

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:34

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
22/05/2023 16:47

Juntada de alegações/razões finais
18/05/2023 21:16

Juntada de alegações/razões finais
16/05/2023 02:31

Decorrido prazo de POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:58

Juntada de alegações/razões finais
10/05/2023 01:31

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:06

Juntada de intimação
08/05/2023 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2023 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2023 17:10

Juntada de alegações/razões finais
18/04/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 18:47

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:50

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:50

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2023 17:50

Cancelada a conclusão
17/04/2023 17:29

Conclusos para despacho
15/04/2023 07:19

Juntada de parecer
12/04/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
11/04/2023 19:01

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 11:02

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:02

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 11:02

Cancelada a conclusão
11/04/2023 11:01

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:12

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:53

Juntada de petição intercorrente
03/04/2023 10:36

Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 01:05

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2023 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2023 02:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 13:09

Juntada de petição intercorrente
13/03/2023 15:59

Juntada de petição intercorrente
13/03/2023 00:10

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
11/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
11/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 13:35

Juntada de intimação
09/03/2023 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2023 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2023 17:29

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:11

Conclusos para decisão
23/02/2023 10:24

Juntada de manifestação
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2023.
04/02/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
03/02/2023 14:12

Juntada de intimação
02/02/2023 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2023 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 18:34

Juntada de intimação
02/02/2023 15:20

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2023 15:20

Outras Decisões
20/12/2022 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:32

Decorrido prazo de POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 17:44

Conclusos para decisão
16/12/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 17:44

Cancelada a conclusão
12/12/2022 10:52

Conclusos para despacho
12/12/2022 00:06

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 17:40

Juntada de petição intercorrente
09/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 11:39

Cancelada a conclusão
05/12/2022 09:30

Conclusos para despacho
03/12/2022 17:58

Juntada de manifestação
30/11/2022 19:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 12:00

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 17:18

Cancelada a conclusão
17/11/2022 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
17/11/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:31

Juntada de Ata de audiência
16/11/2022 11:27

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 15:11

Juntada de substabelecimento
11/11/2022 12:00

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 19:50

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 19:50

Outras Decisões
07/11/2022 19:36

Juntada de parecer
03/11/2022 14:55

Conclusos para despacho
28/10/2022 18:42

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 04:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:28

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:28

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
30/09/2022 14:32

Juntada de intimação
29/09/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2022 10:14

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
09/08/2022 18:21

Juntada de Certidão
09/08/2022 05:19

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:05

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
04/08/2022 19:08

Juntada de manifestação
03/08/2022 18:18

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:08

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
03/08/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:19

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:30

Juntada de Ata de audiência
01/08/2022 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
01/08/2022 14:06

Juntada de informação
01/08/2022 00:54

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 13:38

Juntada de intimação
28/07/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 14:36

Conclusos para decisão
27/07/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 02:37

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:46

Juntada de intimação
18/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 17:48

Juntada de manifestação
14/07/2022 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 15:07

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:45

Conclusos para despacho
08/07/2022 17:17

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 13:54

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:43

Decorrido prazo de GINNE SIQUEIRA DINIZ em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 12:28

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:29

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:28

Expedição de Carta precatória.
25/05/2022 18:58

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:45

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA CANTOARA em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 16:03

Conclusos para despacho
24/05/2022 05:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 08:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/05/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 04:18

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:18

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 16/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:54

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 21:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/05/2022 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 21:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/05/2022 21:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 17:29

Juntada de intimação
12/05/2022 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 18:24

Juntada de diligência
10/05/2022 14:56

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2022.
07/05/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 14:37

Juntada de intimação
05/05/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 11:07

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:06

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:06

Expedição de Mandado.
20/04/2022 08:19

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:17

Expedição de Carta precatória.
04/04/2022 19:07

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:38

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 15/03/2022 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
30/03/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 00:43

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:43

Decorrido prazo de MAURÍCIO TIGRE VALOIS LUNDBREN em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:43

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO GONCALVES FIALHO em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:08

Decorrido prazo de SERGIO DJUNDI TANIGUCHI em 22/03/2022 23:59.
18/03/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 15:58

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:41

Desentranhado o documento
17/03/2022 13:40

Desentranhado o documento
15/03/2022 17:53

Juntada de Ata de audiência
14/03/2022 16:01

Juntada de informação
11/03/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:56

Conclusos para despacho
10/03/2022 23:27

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:43

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:30

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 18:30

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 19:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/03/2022 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 19:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/03/2022 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 19:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/03/2022 16:39

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
07/03/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 19:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:46

Juntada de parecer
02/03/2022 15:18

Juntada de relatório final de inquérito
25/02/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 10:18

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 16:23

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/02/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 18:24

Expedição de Mandado.
22/02/2022 18:24

Expedição de Mandado.
22/02/2022 18:24

Expedição de Mandado.
22/02/2022 18:22

Expedição de Mandado.
22/02/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 14:08

Juntada de Certidão
21/02/2022 20:33

Expedição de Carta precatória.
21/02/2022 20:32

Expedição de Carta precatória.
26/10/2021 04:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:00

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:00

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 25/10/2021 23:59.
18/10/2021 20:36

Juntada de intimação
18/10/2021 00:41

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
14/10/2021 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 16:42

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 15/03/2022 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
11/10/2021 17:18

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2021 17:18

Outras Decisões
22/07/2021 10:39

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:23

Conclusos para decisão
15/07/2021 16:23

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 21:08

Juntada de contrarrazões
13/07/2021 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:31

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:31

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:41

Publicado Intimação em 05/07/2021.
03/07/2021 21:08

Juntada de resposta
03/07/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 16:23

Juntada de intimação
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003218-38.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO CARLOS CONQUISTA e outros (3) Advogados do(a) REU: ALINE CRISTINA BRAGHINI - SP310649, ANA CAROLINA COSTA MARTINEZ - SP291001, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995, FELIPE NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO - SP362833, JULIANA GALINA SOARES - SP405982, LARISSA FALEIROS VIANA - SP400964, LUCIANA DE FREITAS - SP349694, MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA - SP314665, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538, MARIA LUIZA XAVIER LISBOA - SP386053, PATRICIA EMI TAQUICAWA KAGUE - SP411496, PAULA PICINATO COTTAS - SP390744, PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA - SP275216, PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN - SP328275, RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES - SP425836, RICARDO LIMA MELO DANTAS - MG99931, SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247, SYRO SAMPAIO BOCCANERA - SP326054, TALITA DE MENEZES FRANCO - SP368757, TIAGO DE LIMA ALMEIDA - MG102524 Advogados do(a) REU: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF25930, CARLOS RIBEIRO WEHRS - RJ166580, FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA - SP323773, MARIANA TUMBIOLO TOSI - DF46612 Advogados do(a) REU: EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA - DF21237, GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311, SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832, TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834 Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR - RJ145807, CARLOS EDUARDO GONCALVES - RJ159199, CELIO JUNIO RABELO DE OLIVEIRA - DF54934, PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ204006, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a Defesa de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO a apresentar as contrarrazões ao recurso do Ministério Público Federal. 2.

Cientifiquem-se as partes sobre a manifestação ID 603621358. 3.

Após, venham os autos conclusos (cf. despacho ID 536500935).
01/07/2021 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 18:17

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:55

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 22:07

Juntada de Certidão
14/06/2021 20:25

Juntada de Certidão
14/06/2021 19:28

Conclusos para despacho
14/06/2021 18:21

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 16:58

Juntada de Certidão
02/06/2021 18:32

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2021 23:09

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 18:59

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:31

Juntada de manifestação
17/05/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 12:50

Conclusos para despacho
11/05/2021 12:00

Juntada de manifestação
11/05/2021 11:52

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 17:03

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 18:41

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 19:33

Conclusos para despacho
03/05/2021 19:31

Juntada de Certidão
03/05/2021 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 16:13

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 16:13

Outras Decisões
30/04/2021 16:13

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
13/04/2021 17:54

Conclusos para decisão
17/12/2020 13:29

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:43

Juntada de resposta à acusação
30/11/2020 08:58

Juntada de Certidão
30/10/2020 09:55

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:55

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:40

Juntada de petição intercorrente
30/10/2020 02:59

Publicado Intimação em 03/06/2020.
30/10/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 15:04

Juntada de Certidão
22/10/2020 14:56

Expedição de Carta precatória.
21/10/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 16:13

Juntada de petição intercorrente
14/10/2020 23:21

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 23:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 23:21

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 23:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 13:44

Juntada de Certidão
09/10/2020 18:21

Juntada de Certidão
08/10/2020 14:44

Publicado Intimação em 08/10/2020.
08/10/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 16:02

Juntada de intimação
06/10/2020 23:25

Conclusos para despacho
06/10/2020 23:23

Juntada de Certidão
06/10/2020 21:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/10/2020 21:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/10/2020 17:35

Outras Decisões
30/09/2020 08:24

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:36

Juntada de petição intercorrente
23/09/2020 16:59

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 17:34

Juntada de Certidão
24/08/2020 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 18:54

Juntada de Certidão
21/08/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 16:18

Conclusos para despacho
20/08/2020 16:17

Restituídos os autos à Secretaria
20/08/2020 16:17

Cancelada a movimentação processual de conclusão
20/08/2020 14:48

Juntada de resposta à acusação
08/07/2020 14:38

Juntada de petição intercorrente
01/07/2020 18:05

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 16:53

Juntada de Certidão
24/06/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 14:04

Conclusos para decisão
24/06/2020 13:23

Juntada de Certidão
22/06/2020 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 16:24

Juntada de Certidão
16/06/2020 18:04

Juntada de Certidão
05/06/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 15:00

Conclusos para despacho
02/06/2020 15:19

Juntada de petição intercorrente
02/06/2020 14:49

Juntada de intimação
01/06/2020 20:12

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/06/2020 20:12

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/05/2020 11:23

Juntada de Petição intercorrente
20/05/2020 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 17:46

Outras Decisões
14/05/2020 15:16

Conclusos para decisão
14/05/2020 15:16

Restituídos os autos à Secretaria
14/05/2020 15:16

Cancelada a movimentação processual de conclusão
13/05/2020 23:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 23:22

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 23:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 20:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONQUISTA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 20:24

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 20:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 23:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:53

Juntada de contrarrazões
12/05/2020 09:26

Juntada de petição intercorrente
09/05/2020 04:40

Publicado Intimação em 07/05/2020.
09/05/2020 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 17:16

Juntada de intimação
06/05/2020 19:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/05/2020 19:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/05/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 17:17

Conclusos para despacho
05/05/2020 15:46

Juntada de contrarrazões
05/05/2020 05:48

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 18:51

Juntada de petição intercorrente
04/05/2020 17:43

Juntada de defesa prévia
28/04/2020 15:48

Juntada de intimação
24/04/2020 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 13:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/04/2020 13:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/04/2020 18:25

Juntada de Certidão
22/04/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 17:17

Conclusos para despacho
22/04/2020 12:53

Juntada de petição intercorrente
18/04/2020 04:31

Juntada de Petição (outras)
18/04/2020 04:16

Juntada de Petição (outras)
06/04/2020 13:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 18:00

Juntada de Certidão
31/03/2020 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2020 13:53

Juntada de termo
16/03/2020 12:56

Juntada de petição intercorrente
16/03/2020 10:39

Mandado devolvido cumprido
16/03/2020 10:39

Juntada de diligência
12/03/2020 18:20

Juntada de termo
11/03/2020 19:55

Juntada de procuração
09/03/2020 18:25

Conclusos para decisão
09/03/2020 18:12

Juntada de manifestação
09/03/2020 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/03/2020 14:32

Juntada de embargos de declaração
05/03/2020 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 12ª Vara Federal Criminal da SJDF para Tribunal
05/03/2020 09:17

Juntada de Certidão
04/03/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 14:38

Conclusos para despacho
04/03/2020 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 14:34

Expedição de Mandado.
02/03/2020 15:17

Expedição de Carta precatória.
02/03/2020 15:16

Expedição de Carta precatória.
02/03/2020 10:51

Juntada de apelação
27/02/2020 12:34

Juntada de informação
21/02/2020 17:29

Juntada de Certidão
21/02/2020 15:44

Juntada de informação
21/02/2020 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2020 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2020 11:26

Juntada de procuração/habilitação
20/02/2020 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2020 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 15:24

Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2020 17:50

Recebida a denúncia
23/01/2020 15:32

Conclusos para decisão
23/01/2020 15:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
23/01/2020 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
23/01/2020 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
23/01/2020 13:20

Juntada de Informação de Prevenção.
23/01/2020 08:11

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
22/01/2020 21:36

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2020 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documentos Diversos • Arquivo

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