TRF1 - 0001351-74.2008.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO

CPF *08.***.*53-15

ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 23.079.064/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 14:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 09/08/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:26

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2022 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 04:19

    Decorrido prazo de ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001351-74.2008.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 00:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 17:11

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 13:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/03/2020 16:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 17/01/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2019 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 24/07/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2019 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE PS AUTOS A UNIAO (FAZENDA NACIONAL) PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA OCORRENCIA DE PRESCRIÇAO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ.

  • 27/05/2019 17:20

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL.506 PUBLICADO EM 15/4/2019.

  • 11/04/2019 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2019 08:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2019 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2019 18:11

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO.

  • 13/11/2018 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2018 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O(A) EXECUTADO(A)

  • 30/10/2018 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A CORRESPONSÁVEL ANA DE NAZARÉ GOMES MONTEIRO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 176-181.

  • 24/10/2018 12:26

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 05/09/2018 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2018 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2018 17:40

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 03/05/2018 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 04/04/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2018 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A REUNIÃO DE AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL SE MOSTRA DE TODO CONVENIENTE, SE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS DE IDENTIDADE DE PARTES E DE FASES. 2 - ASSIM, INDEFIRO A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº 2009.31.00.001123-3, UMA VEZ QUE NÃO

  • 20/03/2018 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 16/11/2017 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2017 09:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE ANA NAZARÉ GOMES MONTEIRO.

  • 28/06/2017 09:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Penhora e Avaliação em desfavor de (a) Carlos Antônio dos Santos.

  • 28/06/2017 09:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Penhora e Avaliação em desfavor de (a) Carlos Antônio dos Santos.

  • 21/06/2017 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO DIREITO DE POSSE DOS BENS IMÓVEIS INDICADOS À FL. 119, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA OBSERVAR NÃO SOMENTE O ENDEREÇO INDICADO, COMO TAMBÉM OS NÚMEROS DE CADASTRO E LOTE INFORMADO

  • 20/06/2017 08:47

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUER A RENOVAÇÃO DO MANDADO DE PENHORA

  • 27/01/2017 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/01/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2016 16:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO DE ANA NAZARE GOMES MONTEIRO. NAO CUMPRIDO.

  • 14/09/2016 14:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2016 14:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - ANA NAZARE GOMES MONTEIRO

  • 14/09/2016 14:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2016 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE ( FL. 119); 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO DIREITO DE POSSE DE BENS IMÓVEIS INDICADOS À FL. 119; 3- INTIME-SE

  • 25/08/2016 08:47

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/06/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2016 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

  • 16/03/2016 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2016 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO FLS. 116-117

  • 02/02/2016 13:00

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/01/2014 11:38

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 07/01/2014 14:03

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 08/08/2013 13:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/07/2013 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 02/05/2013 16:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

  • 11/04/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2013 11:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2012 09:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Alvo Comercio e Serviços LTDA.

  • 13/11/2012 17:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2012 17:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO

  • 13/11/2012 17:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2012 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 87-88.

  • 05/07/2012 16:49

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2011 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

  • 01/12/2011 17:45

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2011 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2011 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 26/05/2011 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2011 11:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - PENHORA DE ALVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

  • 31/03/2011 13:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 31/03/2011 13:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - ALVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

  • 29/03/2011 17:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 24/03/2011 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A penhora sobre o faturamento da empresa tem sido admitida pelos Tribunais em caráter excepcional, quando infrutífera as tentativas de penhora sobre os outros bens arrolados nos incisos do artigo 11 da Lei nº 6

  • 24/03/2011 17:23

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2011 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2010 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2010 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2010 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2010 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido formulado pela exequente (fls. 60-62).......

  • 10/11/2010 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2010 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2010 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 07/04/2010 12:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 17/03/2010 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2010 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ..SEM RECURSO, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO..

  • 09/03/2010 11:05

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2010 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 11/11/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 02/10/2009 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 4/8/2009

  • 21/07/2009 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/07/2009 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/07/2009 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

  • 03/07/2009 18:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de ativos financeiros efetivado

  • 01/07/2009 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 01/07/2009 15:05

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2009 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2009 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 11/02/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 29/01/2009 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2009 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2008 10:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ALVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

  • 13/10/2008 14:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ALVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

  • 13/10/2008 14:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2008 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 15:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/09/2008 16:41

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/08/2008 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIAO DESTA A EXECUÇÃO A DE Nº 2008.357-5, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADE DE FASES...

  • 06/08/2008 16:14

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/07/2008 13:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/07/2008 12:02

    REDISTRIBUICAO MANUAL - cumprimento ao despacho de fls 11

  • 29/07/2008 18:35

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA 1ª VARA-SJ/AP

  • 29/07/2008 18:35

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 29/07/2008 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino, com esteio no art. 28 da Lei nº 6.830/80, a reunião deste ao Processo nº 2007.31.00.001770-0, autos nos quais serão praticados todos os atos tendentes à execução das diversas dívidas. As dívidas devem ser consolidadas n

  • 28/07/2008 17:23

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2008 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 30/06/2008 09:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/06/2008 09:06

    INICIAL AUTUADA

  • 19/06/2008 17:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2008

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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