01/09/2021 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/09/2021 16:02

Juntada de Informação
01/09/2021 16:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/09/2021 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:41

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:41

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 02/08/2021 23:59.
16/07/2021 17:02

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 12:58

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 00:12

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:12

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032883-97.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032883-97.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363-A e EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REFRESCOS GUARARAPES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-73 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
08/07/2021 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:52

Conhecido o recurso de REFRESCOS GUARARAPES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido
06/07/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2021 18:40

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 12:29

Juntada de procuração/habilitação
10/06/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:10

Incluído em pauta para 05/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
31/01/2020 19:41

Conclusos para decisão
20/11/2019 11:30

Juntada de substabelecimento
03/07/2019 07:06

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
03/07/2018 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/07/2018 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/07/2018 12:07

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4513625 PETIÃÃO
02/07/2018 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/07/2018 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/06/2018 17:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
14/03/2016 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/03/2016 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/03/2016 17:46

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3860477 PARECER (DO MPF)
09/03/2016 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
03/03/2016 18:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/03/2016 18:00

DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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