TRF1 - 0001348-96.1997.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

PATRICIA GOMES DE ABREU

OAB: 4447/AM

CPF *64.***.*30-97

ADEMAR DE SOUZA SANTOS

CPF *05.***.*86-72

IVI MARTINS DO NASCIMENTO

ABRAHIM JEZINI

CPF *35.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

SAO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 12:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 00:17

    Decorrido prazo de SAO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:04

    Decorrido prazo de SÃO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em 09/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 02:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 0001348-96.1997.4.01.3200 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: SAO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros POLO PASSIVO: SÃO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SÃO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 13:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/06/2021 12:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2021 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 15:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/01/2020 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL.

  • 12/12/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2019 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/11/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE ENTREGA DO BEM

  • 28/11/2019 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA REPRESENTANTE DO ADVOGADO, BRENDA WALERY MELO DE OLIVEIRA , RG 25296620 SSP/AM

  • 10/10/2019 17:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 649/2019 - DPF/AM

  • 30/09/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESTITUIÇÃO DE BENS

  • 26/09/2019 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2019 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELO REPRESENTANTE DO ADV - SRA. BRENDA WALERY MELO DE OLIVEIRA - RG 025296620

  • 16/09/2019 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1821/2019-GSEFAZ

  • 14/06/2019 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2019 16:37

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 11:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO ENVIADO POR EMAIL AO DPF/AM

  • 06/12/2018 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 05/12/2018 11:54

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 10:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR DANIEL TXA AGUIAR AMÂNCIO

  • 21/08/2018 10:40

    OFICIO EXPEDIDO - OF 481/2018 DPF/AM - RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO

  • 25/06/2018 14:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 17:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/05/2018 12:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/05/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - de fl. 206/206-v

  • 18/05/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 80

  • 17/05/2018 15:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 367/2018 - DETRAN/AM E Nº368/2018 - SEFAZ/AM

  • 17/05/2018 07:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 28/02/2018 10:41

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 15:18

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 10/2018 - DPF/AM

  • 18/01/2018 12:22

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/01/2018 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 14:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE DANIEL AMÂNCIO; RG 30383790

  • 14/12/2017 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2017 16:44

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2017 09:02

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/11/2017 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 14:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 10/08/2017 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/08/2017 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2017 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - Processo retirado pelo autorizado DANIEL TXA IA AGUIAR AMANCIO

  • 30/06/2017 14:15

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/03/2009 17:11

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 12/02/2009 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/01/2009 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2009 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2009 18:57

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2009 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2009 18:41

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - A PEDIDO DE SÃO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 27/05/2008 10:19

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 24/04/2008 07:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2008 16:07

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2008 16:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/03/2008 16:49

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECRI Nº 157/2008

  • 13/03/2008 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2008 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2008 07:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2008 07:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 20/02/2008 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2008 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2008 16:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/02/2008 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2008 14:23

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2008 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/01/2008 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2007 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) CIRCULOU DOE 02.10.2007

  • 08/10/2007 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU DOE 02.10.2007

  • 26/09/2007 20:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.37

  • 26/09/2007 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/08/2007 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2007 09:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2007 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2007 11:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 20:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2007 10:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2007 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2007 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2007 13:32

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2006 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU DOE 23.11.2006

  • 16/11/2006 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.39

  • 07/11/2006 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2006 15:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/09/2006 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2006 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2006 15:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2005 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO

  • 29/11/2005 09:16

    Conclusos para despacho - PARA INSPEÇAO

  • 21/11/2005 13:06

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 13/04/1999 15:36

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 18/03/1999 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CR 2

  • 15/03/1999 13:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/03/1999 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/1999 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/03/1999 10:36

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/07/1998 18:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/07/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 12/11/1997 08:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/10/1997 15:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF , APELACAO

  • 27/10/1997 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/1997 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/1997 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 08/09/1997 11:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - APRESENTAR CONTRA RAZOES

  • 04/09/1997 13:32

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GABINETE

  • 14/08/1997 12:53

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - MPF

  • 13/08/1997 10:46

    VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 12/08/1997 11:56

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DR. ADEMAR S. SANTOS

  • 01/08/1997 11:59

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PRAZO DE LEI

  • 10/07/1997 13:20

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GAB

  • 10/07/1997 11:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/04/1997 11:47

    Conclusos para despacho - ANALISE

  • 17/04/1997 18:18

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - MPF

  • 14/04/1997 16:26

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO - DIVERSOS

  • 14/04/1997 15:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/1997 15:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/1997

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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