TRF1 - 0004570-53.2013.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO PINTO DA CUNHA

CPF *70.***.*74-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 23/08/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/09/2021 16:17

    Juntada de certidão

  • 15/09/2021 22:24

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PINTO DA CUNHA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:16

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PINTO DA CUNHA em 14/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0004570-53.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CARLOS ROBERTO PINTO DA CUNHA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Embargada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões aos Embargos Declaratórios (ID 135537044), nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 01/09/2021 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PINTO DA CUNHA em 25/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004570-53.2013.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004570-53.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO PINTO DA CUNHA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO PINTO DA CUNHA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/07/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 14:14

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 08/07/2021 14:14

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 18:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/07/2021 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905446 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/07/2021 14:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 14/01/2021 16:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA (WEB)

  • 07/12/2020 09:39

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2020 09:42

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/12/2019 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/12/2019 10:02

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/12/2019 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/11/2019 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/11/2019 16:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/10/2019 08:34

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/10/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 21.10.2019) ARM 21 ESC D

  • 16/10/2019 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820182 PETIÇÃO

  • 15/10/2019 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/10/2019 08:53

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/10/2019 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813558 RECURSO ESPECIAL

  • 07/10/2019 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/08/2019 08:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/08/2019 12:16

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 EM 09/08/2019)

  • 31/07/2019 07:40

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/07/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019 -. Destino: ARM 29 G

  • 25/07/2019 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/07/2019 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 22/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/07/2019 18:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2019, Nº125 (DISPONIBILIZAÇÃO 09/07/2019)

  • 08/07/2019 14:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019

  • 05/12/2018 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/11/2018 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/11/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/11/2018 13:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PUBLICAÇÃO DIA 09/11/2018)

  • 19/10/2018 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4594265 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/10/2018 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/10/2018 17:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

  • 01/10/2018 07:47

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/09/2018 13:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2018

  • 31/08/2018 07:14

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/08/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018 -. Destino: ARM 23 ESC L

  • 24/08/2018 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/08/2018 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 08/08/2018 13:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2018, Nº 145 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2018)

  • 06/08/2018 15:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

  • 10/10/2014 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/10/2014 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/10/2014 10:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479414 PARECER (DO MPF)

  • 09/10/2014 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/10/2014 19:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2014

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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