STJ - 0000141-97.2005.4.01.3809

08/07/2021 00:00

Intimação

06/10/2020 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/10/2020 17:59

Transitado em Julgado em 06/10/2020

14/09/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2020 Petição Nº 294906/2020 - EDcl no AgInt no

11/09/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0294906 - EDcl no AgInt no REsp 1614252 - Publicação prevista para 14/09/2020

08/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de HILDEU BORGES DE FIGUEIREDO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 294906/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1614252

28/08/2020 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000455-2020-AJC-1T)

25/08/2020 09:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000455-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2020

24/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2020 13:43

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294906/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1614252/MG

12/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

09/06/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/05/2020 e término em 08/06/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 294906/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 339.

12/05/2020 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 294906/2020 -

11/05/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294906/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

08/05/2020 17:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294906/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 17:21

Protocolizada Petição 294906/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

14/04/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2020 Petição Nº 692325/2019 - AgInt

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0692325 - AgInt no REsp 1614252 - Publicação prevista para 14/04/2020

12/03/2020 13:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2020 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000076-2020-1T)

10/03/2020 14:44

Conhecido o recurso de HILDEU BORGES DE FIGUEIREDO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 692325/2019 - AgInt no REsp 1614252

02/03/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000076-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 10:18

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 692325/2019 - AgInt no REsp 1614252/MG

04/02/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

04/02/2020 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

22/10/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2019 Petição Nº 692325/2019 -

21/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 692325/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

21/10/2019 11:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 692325/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 11:48

Protocolizada Petição 692325/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2019

14/10/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

11/10/2019 16:42

Conhecido o recurso de HILDEU BORGES DE FIGUEIREDO e não-provido

23/08/2019 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000619-2019-AJC-1T)

19/08/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2019

16/08/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2019 13:13

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

01/07/2016 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

01/07/2016 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

01/07/2016 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO