TRF1 - 0064320-69.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ALIRIS PORTO ALEGRE DOS SANTOS

Advogados

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

CPF *20.***.*65-34

ADAO NEVES DE OLIVEIRA

OAB: 15121/DF

CPF *01.***.*13-34

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 03:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 18:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 15:26

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/03/2022 15:21

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/02/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 13:22

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 17:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/10/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de ALIRIS PORTO ALEGRE DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:20

    Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0064320-69.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001452-38.2015.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: ALIRIS PORTO ALEGRE DOS SANTOS e outros Advogado do(a) IMPETRANTE: ADAO NEVES DE OLIVEIRA - DF15121-A POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/07/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 12:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/05/2021 12:31

    Juntada de volume

  • 07/05/2021 15:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSO DE INSPEÇÃO

  • 05/05/2021 16:08

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/05/2021 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/04/2021 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/04/2021 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 15/04/2021 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 16/07/2020 11:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/07/2020 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 04/05/2020 18:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/03/2020 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 04/03/2020 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873407 PETIÇÃO

  • 28/02/2020 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/02/2020 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 26/02/2020 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP C/ DESPACHO

  • 26/02/2020 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 23/01/2019 12:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/01/2019 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 06/12/2018 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 06/12/2018 08:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 05/12/2018 17:53

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 05/12/2018 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 26/11/2018 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 13/11/2018 15:36

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RMS N. 57.153/ STJ.

  • 30/10/2018 16:46

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 18/04/2018 09:52

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 12/04/2018 09:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 06/04/2018 10:59

    PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 19/02/2018 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2018 07:44

    PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

  • 15/02/2018 09:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/02/2018 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/02/2018 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/02/2018 15:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 09/02/2018 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4412195 CONTRA-RAZOES

  • 09/02/2018 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 28/11/2017 13:29

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/11/2017 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367056 RECURSO ORDINARIO

  • 09/11/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/11/2017 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 53

  • 24/10/2017 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/10/2017 14:07

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/10/2017 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A SEGURANCA

  • 09/10/2017 14:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/10/2017 13:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/10/2017

  • 29/03/2017 20:19

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 13/01/2016 09:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/01/2016 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/12/2015 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 15/12/2015 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/12/2015 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 18/11/2015 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES S/ DESP.

  • 18/11/2015 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/11/2015 18:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/11/2015 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/11/2015 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/11/2015 16:43

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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