22/08/2022 14:10

Baixa Definitiva
22/08/2022 14:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000151-85.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000151-85.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ADEMAR MARTINS BORGES Advogado do(a) REU: EDUARDO ANTONIO PEREIRA - MG36473 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/09/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
16/11/2018 09:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2V-1AP
14/11/2018 15:54

REMESSA ORDENADA: TRF
14/11/2018 15:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/11/2018 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO JUNTADA
08/11/2018 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2018 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA JUAREZ, 351 -UNIAO - BH/MG - 2V 1A
30/10/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/10/2018 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/10/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (fls. 257), acompanhado de suas razões (fls.258/264), uma vez que próprio e tempestivo. 2. Intime-se a defesa do acusado ADEMAR MARTINS BORGES, por public
30/08/2018 17:00

Conclusos para despacho
30/08/2018 17:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
23/08/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2018 13:46

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS 21.08.2018 - 2V 1AP
20/08/2018 08:48

REMESSA ORDENADA: MPF
20/08/2018 08:48

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - EM 24/05/2017 - FLS. 247/250.
20/08/2018 08:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para ABSOLVER o acusado ADEMAR MARTINS BORGES da imputação que lhe é feita nestes autos, com fundamento no inciso VI
02/12/2016 15:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/12/2016 15:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
28/11/2016 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2016 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA JUAREZ 351 - UNIAO - BH/MG
22/11/2016 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
22/11/2016 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicacao em 23.11.2016
21/11/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/11/2016 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/11/2016 12:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
10/11/2016 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 2V - 1AP
04/11/2016 14:33

REMESSA ORDENADA: MPF
03/11/2016 18:43

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/09/2016 15:06

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/09/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/09/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/09/2016 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/09/2016 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2016 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA JUAREZ, Nº 351, BAIRRO UNIÃO, BH-MG
20/09/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/09/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/09/2016 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/09/2016 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/09/2016 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/09/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/09/2016 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A fls.220/222 foi juntada cópia da peça de contrarrazões apresentada nos autos do Recurso em Sentido Estrito, n. 40154-82.2016.4.01.3800, uma vez que foram feitos requerimentos relativos a estes autos. A defesa do acusado ADEMAR M
14/09/2016 14:43

Conclusos para despacho
14/09/2016 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE PETIÇÃO DOS AUTOS 40154-82.2016, COM GRIFO DA PARTE QUE INTERESSA
05/09/2016 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/09/2016 10:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
28/07/2016 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/07/2016 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2016 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/07/2016 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/07/2016 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2016 15:53

REMESSA ORDENADA: MPF
19/07/2016 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/07/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/07/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/07/2016 13:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/07/2016 17:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/07/2016 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHADAS CÓPIAS PARA DISTRIBUICAO REC SENTIDO ESTRITO
01/07/2016 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/06/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
22/06/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicação em 23.06.2016
21/06/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/06/2016 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2016 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Pelo exposto, rejeito a preliminar de prescrição da pretensão punitiva suscitada pela defesa. Entendo que os demais argumentos aduzidos pela defesa do acusado tratam-se de questões evidentemente vinculadas à
19/05/2016 12:53

Conclusos para despacho
19/05/2016 11:24

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - MPF
05/05/2016 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2016 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF
02/05/2016 17:07

REMESSA ORDENADA: MPF
02/05/2016 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 190/202
02/05/2016 17:06

DEFESA PREVIA APRESENTADA
11/04/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/04/2016 17:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/04/2016 12:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2016 12:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - Documentos que acompanhavam o laudo pericial de fls. 184/187 acautelados em local próprio da Secretaria.
04/04/2016 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Auto de Colheita de Marial Gráfico juntado às fls. 79/83 dos autos, de onde havia sido desentranhado.
04/04/2016 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício de fls. 183 e laudo pericial de fls. 184/187.
14/01/2016 09:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/01/2016 17:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/01/2016 17:14

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/01/2016 18:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2016 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2016 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/01/2016 11:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.180.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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