TRF6 - 0013931-92.2016.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE AMPEME- ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

MASSA FALIDA DE AMPEME ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 22.735.112/0002-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 00:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/09/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/08/2025 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/06/2025 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2025 14:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/03/2025 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/03/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/03/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:13

    Despacho

  • 25/03/2025 02:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 19:34

    Juntado(a)

  • 24/03/2025 19:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/03/2025 19:22

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/12/2024 16:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/11/2024 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/11/2024 20:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/06/2023 13:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 13:05

    Juntado(a)

  • 27/08/2021 05:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 26/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 14:59

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/08/2021 14:53

    Juntado(a)

  • 14/07/2021 01:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 14/07/2021 01:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0013931-92.2016.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE AMPEME- ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 20:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/07/2021 06:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 06:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 06:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 19:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/05/2019 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2019 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/04/2019 14:03

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 09/04/2019 14:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA SENTENÇA E DESPACHO DE FLS. 112 TRASLADADAS DOS EMBARGOS

  • 12/02/2019 12:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 18:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2018 09:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2018 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/10/2018 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2018 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2018 12:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2018 12:49

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ADVOGADOS DESCADASTRADOS

  • 08/07/2018 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2018 18:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 16:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FELIPE MOL P CARVALHO MG14297133

  • 21/05/2018 10:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2018 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 15:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2018 07:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/04/2018 10:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2018 10:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2018 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/03/2018 12:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2017 18:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/08/2017 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 08:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/08/2017 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/03/2017 22:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/02/2017 17:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/11/2016 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2016 18:36

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2016 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2016 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/09/2016 18:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão

  • 26/07/2016 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2016 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/06/2016 17:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/06/2016 11:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/05/2016 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/03/2016 13:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 11:03

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/03/2016 11:03

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2016 15:01

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007559-75.2003.4.01.3900

Joao Rodrigues

Uniao Federal

Advogado: Edevaldo Assuncao Caldas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0018822-36.2019.4.01.4000

Francisco Melo Magalhaes Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eufrasio Ferreira de Carvalho Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0021650-16.2006.4.01.3400

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Uniao Federal

Advogado: Marcio Beze

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2006 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0021650-16.2006.4.01.3400

Uniao Federal

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Leandro Henrique Peres Araujo Piau

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0002752-45.2017.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nayara Correa Junqueira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2017 17:19

Exibir Processo