05/08/2022 13:26

Juntada de Certidão de objeto e pé
05/08/2022 11:15

Juntada de manifestação
26/07/2022 12:53

Juntada de manifestação
15/06/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 20:16

Juntada de manifestação
26/04/2022 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
11/04/2022 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2022 11:58

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 08:32

Conclusos para decisão
28/03/2022 10:22

Juntada de resposta à acusação
26/03/2022 01:40

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:24

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVA em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 11:39

Juntada de diligência
10/03/2022 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 09:34

Expedição de Mandado.
08/03/2022 08:48

Expedição de Mandado.
03/03/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 15:26

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:26

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 00:38

Decorrido prazo de GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUZA PEREIRA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
13/08/2021 04:27

Decorrido prazo de ENILDO AZEVEDO PINHEIRO em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 04:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 04:27

Decorrido prazo de FABRICIO DE SOUZA CUNHA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 04:27

Decorrido prazo de RONAIB COSTA MESQUITA em 12/08/2021 23:59.
21/07/2021 15:58

Juntada de parecer
12/07/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
11/07/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0006328-94.2017.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: LUIZ ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:51

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 11:49

Juntada de volume
25/01/2021 11:41

Desentranhado o documento
18/11/2020 17:57

Juntada de volume
16/10/2020 11:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/09/2020 14:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 03 - QUATORZE VOLUMES - CONTÉM MÍDIA
17/02/2020 13:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/02/2020 13:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/06/2019 12:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 312/2019
26/06/2019 12:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 312/2019
10/05/2019 12:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 312
26/04/2019 13:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/04/2019 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2019 14:44

Conclusos para despacho
26/09/2018 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
26/09/2018 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 08:08

CARGA: RETIRADOS MPF
18/09/2018 09:26

REMESSA ORDENADA: MPF
18/09/2018 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/09/2018 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2018 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LUIZ ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
07/05/2018 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU-JOSE DE RIBAMAR
02/04/2018 11:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSE
23/03/2018 10:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/03/2018 09:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/03/2018 11:52

CitaçãoORDENADA - JOSÉ DE RIBAMAR
15/03/2018 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2018 14:31

Conclusos para despacho
29/01/2018 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONAIB COSTA MESQUITA
25/01/2018 15:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RONAIB C. MESQUITA
09/01/2018 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (18417)
08/01/2018 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
15/12/2017 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF
12/12/2017 12:30

REMESSA ORDENADA: MPF
12/12/2017 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/12/2017 12:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO ENVIADA À CEMAN
12/12/2017 11:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/12/2017 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2017 15:47

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) GERVASIO OLIVEIRA (17362)
27/10/2017 15:47

DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUIZ ALESSANDRO (17321)
23/10/2017 10:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS (GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; E LUIZ ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS)
20/10/2017 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (17200)
17/10/2017 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO FABRICIO CUNHA (17100)
17/10/2017 16:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIA PEREIRA (17049)
17/10/2017 16:17

OFICIO EXPEDIDO
17/10/2017 16:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/10/2017 16:28

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ENILDO PINHEIRO (16937)
09/10/2017 08:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO SILVA
09/10/2017 08:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS (ENILDO AZEVEDO PINHEIRO; FABRÍCIO DE SOUZA CUNHA; E MARIA LÚCIA SOUZA PEREIRA)
27/09/2017 10:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
27/09/2017 09:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ENILDO, RONAIB, FABRICIO, LUIZ ALESSANDRO,JOSÉ DE RIBAMAR, GERVÁSIO, MARIA LÚCIA
11/09/2017 15:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Acusados: Gervásio, Maria Lúcia, José, Enildo, Luiz, Fabrício e Ronaib
08/09/2017 17:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/09/2017 17:10

CitaçãoORDENADA
08/09/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA
08/09/2017 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/09/2017 15:35

INICIAL AUTUADA
06/09/2017 16:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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