TRF1 - 0000550-80.2016.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELCO CARDOSO DA PAIXAO

CPF *88.***.*04-34

Advogados

MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 21:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 21:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 21:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 20:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 00:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 00:58

    Decorrido prazo de JOELCO CARDOSO DA PAIXAO em 31/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 01:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 24/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 08:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000550-80.2016.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: JOELCO CARDOSO DA PAIXAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 04:47

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 10:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES

  • 11/12/2019 16:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR UM ANO NÃO LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR.

  • 11/12/2019 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESBLOQUEIO DOS VALORES INDISPONIBILIZADOS VIA BACENJUD. PROTOCOLADA EM 06.12.19*.

  • 06/12/2019 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA O MPF

  • 28/11/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DOS DESPACHOS FLS. 357-358 E 374.

  • 28/11/2019 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE. PROTOCOLADA EM 19.11.19.

  • 10/10/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2019 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO O CURSO DA AÇÃO PELO PERÍODO DE 1 ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III, §1 DO CPC.

  • 30/09/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 374 PUBLICADO EM 30/9/2019.

  • 26/09/2019 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/09/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 374.

  • 25/09/2019 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO APRESENTANDO O DESBLOQUEIO DO VALOR BLOQUEADO VIA BACENJUD.

  • 25/09/2019 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO (FLS. 482-483) DEMONSTRAM QUE O VALOR BLOQUEADO NA CONTA DE SUA TITULARIDADE Nº 01-025848-2, DO BANCO SANTANDER, AGÊNCIA Nº 0697, É IMPENHORÁVEL, TENDO EM VISTA SUA NATUREZA ALIMENTÍCI

  • 19/09/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, O SENHOR JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, COMPARECEU A ESTA SECRETARIA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ENTREGAR SEU EXTRATO BANCÁRIO(ANEXO) DEMONSTRAND

  • 17/09/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOELCO CARDOSO DA PAIXÃO

  • 12/09/2019 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DE PESUISA INFOJUD.

  • 12/09/2019 17:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/09/2019 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO E RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

  • 10/09/2019 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

  • 10/09/2019 17:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/09/2019 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2019 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PROTOCOLADA EM 26/8/2019.

  • 27/08/2019 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 23/08/2019 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2019 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2019 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE REQUERENDO BLOQUEIO ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 31/7/2019.

  • 02/08/2019 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 14/06/2019 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

  • 12/06/2019 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA PGF.

  • 12/06/2019 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS EXEQUENTES FORMULARAM PEDIDOS DE PENHORA DOS DIREITOS DO EXECUTADO ORIUNDOS DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME DEMONSTRA O DOCUMENTO DE FL. 345. NO ENTANTO, NÃO APRESENTARAM O QUANTUM JÁ D

  • 06/06/2019 17:09

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MPF REQUERENDO A PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO VW FOX 1.0 PLACA "NEJ 2628".PROTOCOLADA EM 22.05.19.

  • 23/05/2019 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 17/05/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2019 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE REQUERENDO A PENHORA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO. PROTOCOLADO EM 08/05/2019.

  • 09/05/2019 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 26/04/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/04/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR PGF

  • 16/04/2019 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 343-345, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 15/4/2019. ALEX DOS SANTOS PAIVA

  • 15/04/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA EM VEÍCULOS.

  • 12/04/2019 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 296-299 PUBLICADA EM 10/4/2019.

  • 08/04/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/03/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.296-299

  • 25/03/2019 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE (FNDE) MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.332/333 E REQUERENDO A PESQUISA RENAJUD. PROTOCOLO: 20.3.2019.

  • 20/03/2019 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 15/03/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETITADOS PGF

  • 08/03/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL.332

  • 08/03/2019 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 332-333. PROTOCOLADO EM 28.02.19.

  • 01/03/2019 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/02/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2019 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 332-33.

  • 14/02/2019 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLO EM: 31.01.2019.

  • 12/02/2019 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2019 18:35

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2019 16:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO DO EXECUTADO JOELCO CARDOSO DA PAIXÃO SEM MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 22/11/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 330 PUBLICADO EM 22/11/2018.

  • 20/11/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 19/11/2018 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/11/2018 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 303-329), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREI

  • 13/11/2018 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 5/10/2018 REQUERENDO NOVO PEDIDO DE BLOQUEIO.

  • 05/11/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/10/2018 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2018 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (...)

  • 18/10/2018 15:57

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 18:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 21/9/18 SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE MPF.

  • 31/08/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 294 PUBLICADO EM 30/8/2018.

  • 28/08/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/08/2018 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 285-286), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 16/08/2018 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA COMPROVAÇÃO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DA IMPENHORABILIDADE DO VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BECENJUD. DEVOLVIDO CUMPRIDO.

  • 16/08/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA COMPROVAÇÃO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DA IMPENHORABILIDADE DO VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BECENJUD. DEVOLVIDO CUMPRIDO.

  • 16/08/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA LIBERAÇÃO DO VALOR ORA BLOQUEADO, TENDO EM VISTA RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE, E REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO. PR

  • 14/08/2018 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 13/07/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2018 19:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 12/07/2018 19:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE REQUERENDO RESTRIÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 12/7/2018.

  • 12/07/2018 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 05/07/2018 10:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/06/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO FNDE ACERCA DO DESBLOQUEIO DE VALORES DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 29/06/2018 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

  • 27/06/2018 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

  • 27/06/2018 11:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DA VALOR VIA SISTEMA BACENJUD.

  • 27/06/2018 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO (FL. 276) DEMONSTRAM QUE O VALOR REMANESCENTE BLOQUEADO NA CONTA DE SUA TITULARIDADE Nº 01-025848-2, DO BANCO SANTANDER S/A, AGÊNCIA Nº 0697, É IMPENHORÁVEL POR SER DE NATUREZA ALIMENT

  • 26/06/2018 18:35

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTA SALARIO

  • 05/06/2018 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2018 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO

  • 01/06/2018 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

  • 24/05/2018 20:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

  • 24/05/2018 19:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO PARCIAL DE VALOR.

  • 23/05/2018 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO (FL. 268) NÃO DEMONSTRAM QUE O VALOR TOTAL BLOQUEADO NA CONTA DE SUA TITULARIDADE Nº 01-025848-2, DO BANCO SANTANDER S/A, AGÊNCIA Nº 0697, É IMPENHORÁVEL POR SER DE NATUREZA ALIMENTÍCI

  • 18/05/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

  • 18/05/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO APRESENTANDO EXTRATO BANCÁRIO E REQUERENDO DESBLOQUEIO DE VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADA EM 16/5/2018.

  • 16/05/2018 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFO E DOU FE, QUE O SENHOR JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO COMPARECEU A ESTA SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E SOLICITOU O DESBLOQUEIO DE SUA CONTA BANCÁRIA POR SE TRATAR

  • 14/05/2018 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

  • 14/05/2018 18:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/05/2018 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 12:55

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE SOLICITANDO O BLOQUEIO DE DINHEIRO VIA SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADA EM 27.4.2018

  • 30/04/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 20/04/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/04/2018 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEIXO DE COMUNICAR O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CONSIDERANDO QUE O VALOR NÃO JUSTIFICA A SUA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (ART. 1º DA PORTARIA MF Nº 75/2012).2 - INTIME-SE O EXEQU

  • 12/04/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO PARA PAGAMENTO AO EXEQUENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCÇÃO - FNDE.

  • 15/01/2018 10:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Notificação e Intimação de Joelco Cardoso da Paixão .

  • 15/01/2018 10:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Notificação e Intimação de Joelco Cardoso da Paixão .

  • 09/01/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 2058/CG ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFICIO 3834/2017 - GAB/PGE. PROTOCOLADA EM 8/1/2018

  • 09/01/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE APRESENTANDO MEMORIAL DE CÁLCULOS. PROTOCOLADA EM 19/12/2017

  • 08/01/2018 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 11/12/2017 10:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ INFORMANDO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EXONERAÇÃO DO RÉU, PELO DECRETO Nº 4024 (ANEXO), DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA FAGUNDES VARELA. PROTOCOLADO EM 21

  • 13/11/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ REQUISITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A PERDA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL FAGUNDES VARELA PARA O QUAL O RÉU FOI NOMEADO.

  • 13/11/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ REQUISITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPEDIR QUE O RÉU CONTRATE COM O PODER PÚBLICO, OU RECEBA BENEFÍCIOS E INCENTICOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS.

  • 13/11/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO REQUISITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPEDIR QUE O RÉU CONTRATE COM O PODER PÚBLICO, OU RECEBA BENEFÍCIOS E INCENTICOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS.

  • 10/11/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2017 18:00

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/10/2017 15:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/10/2017 19:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2017 19:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 225,226,227,228/17 - PGF, GEA, GEA E PMM

  • 16/10/2017 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR OFICIOS À UNIÃO, ESTADO DO AMAPÁ E AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 16/10/2017 16:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 16/10/2017 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FAZENDO-SE CONSTAR NO POLO ATIVO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E NO PASSIVO JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO.2

  • 04/10/2017 15:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO FNDE RATIFICANDO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MPF E REQUERENDO INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROTOCOLADA EM 3/10/2017.

  • 03/10/2017 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 03/10/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF COM PEÇA

  • 22/09/2017 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2017 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 08/09/2017.

  • 11/09/2017 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 01/09/2017 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2017 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇÃO AO T.R.E. A CONDENAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS DO REQUERIDO POR 3 ANOS.

  • 29/08/2017 17:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - COMUNICADA AO T.R.E. A CONDENAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS DO REQUERIDO POR 3 ANOS.

  • 23/08/2017 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE O ITEM "A" DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA (FL. 181) POR MEIO DO SISTEMA INFODIP.2 -INTIMEM-SE O AUTOR E SEU ASSISTENTE PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.MACAPÁ/AP, 22/8/2017.ANSE

  • 18/08/2017 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2017 15:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/08/2017 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 09/08/2017 15:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 177-182 PUBLICADA EM 26/6/2017.

  • 22/06/2017 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/06/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/06/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR SENTENÇA DE FLS. 177-182

  • 01/06/2017 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 194-197.

  • 01/06/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 177/182 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E DA DECISÃO DE FLS. 194-197 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR.

  • 31/05/2017 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

  • 26/05/2017 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/05/2017 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O ASSISTENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA SEN

  • 23/05/2017 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 19/05/2017 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2017 21:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 18/05/2017 21:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR.

  • 10/05/2017 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 03/05/2017 17:19

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 21:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 19/4/2017 SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR.

  • 24/04/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 20/04/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 190 PUBLICADO EM 6/4/2017.

  • 05/04/2017 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 190.

  • 04/04/2017 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MANIFESTE-SE O RÉU, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR ÀS FLS. 186-187 (ART. 1.023, § 2º DO CPC).

  • 03/04/2017 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 190

  • 03/04/2017 09:40

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O RÉU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 190.

  • 30/03/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O RÉU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 190.

  • 30/03/2017 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE O RÉU, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR ÀS FLS. 186-187 (ART. 1.023, § 2º DO CPC).2 - INTIME-SE.3 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PA

  • 24/03/2017 15:25

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ASSISTENTE SIMPLES DO AUTOR INFORMANDO A CIÊNCIA DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 21/03/17.

  • 21/03/2017 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 17/03/2017 08:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/03/2017 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DO AUTOR ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

  • 14/03/2017 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 08/03/17.

  • 14/03/2017 16:55

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 08/03/17.

  • 08/03/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 03/03/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/02/2017 20:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

  • 24/02/2017 20:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

  • 24/02/2017 10:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/01/2017 13:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2016 16:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIROU O PRAZO EM 13/12/2016 SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO SOBRE O DESPACHO DE FL. 170.

  • 09/12/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 170 PUBLICADO EM 5/12/2016.

  • 01/12/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O REQUERIDO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 170.

  • 23/11/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O REQUERIDO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 170.

  • 23/11/2016 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE INFORMANDO NÃO TER PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 16/11/2016

  • 16/11/2016 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2016 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 11/11/2016 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/11/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIME-SE, POR MEIO DA PGF, O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

  • 10/11/2016 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE NÃO TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, TENDO EM VISTA QUE O FEITO JÁ SE ENCONTRA INSTRUÍDO COM FARTO ACERVO DOCUMENTAL, ESTANDO PRONTO PARA JULGAMENTO. PROTOCOLADA EM 09/11/2016.

  • 09/11/2016 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 27/10/2016 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2016 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 170.

  • 26/10/2016 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O AUTOR E SEU ASSISTENTE LITISCONSORCIAL ACERCA DO DESPACHO DE FL. 170.

  • 26/10/2016 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - INTIMAR AS PARTES E O ASSISTENTE LITISCONSORCIAL PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

  • 26/10/2016 09:38

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 26/10/2016 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES E O ASSISTENTE LITISCONSORCIAL PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

  • 17/10/2016 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RÉPLICA APRESENTADA PELO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL ATIVO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

  • 17/10/2016 14:40

    REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA APRESENTADA PELO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL ATIVO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

  • 14/10/2016 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 07/10/2016 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/09/2016 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO FNDE ACERCA DE DOCUMENTOS PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 21/09/2016 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RÉPLICA APRESENTADA PELO AUTOR NO DIA 19/9/2016 REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 21/09/2016 11:03

    REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA APRESENTADA PELO AUTOR NO DIA 19/9/2016 REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 20/09/2016 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

  • 15/07/2016 11:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/07/2016 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RÉU JUNTO COM A CONTESTAÇÃO, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

  • 14/07/2016 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RÉU JUNTO COM A CONTESTAÇÃO, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

  • 14/07/2016 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, POR MEIO DE SEU PATRONO, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 12.7.2016.

  • 14/07/2016 14:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO RÉU, POR MEIO DE SEU PATRONO, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 12.7.2016.

  • 12/07/2016 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2016 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do ADOVOGADO DO REU

  • 11/07/2016 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/07/2016 14:42

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM 11.7.2016 ANOTEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU.

  • 11/07/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, POR MEIO DE SEU PATRONO, REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA. PROTOCOLADA EM 11.7.2016.

  • 11/07/2016 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

  • 21/06/2016 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE JOELCO CARDOSO DA PAIXÃO PARA DAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO PARA, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 21/06/2016 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE JOELCO CARDOSO DA PAIXÃO PARA DAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO PARA, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 17/06/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 10/06/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/06/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 141.

  • 09/06/2016 13:48

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DA PROCURADORA FEDERAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 142.

  • 09/06/2016 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-Retifiquem-se o registro e a autuação para incluir no polo ativo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na condição de assistente simples do autor, tendo em vista a petição de fl. 137.2 -Anote-se a habilitação d

  • 06/06/2016 16:16

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, MANIFESTANDO INTERESSE EM INGRESSAR NA AÇÃO. PROTOCOLADA EM 3.6.2016.

  • 06/06/2016 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 20/05/2016 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO QUE RESOLVEU RECEBER A PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO FNDE.

  • 17/05/2016 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO FNDE INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO. PROTOCOLADA EM 16/05/16.

  • 16/05/2016 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE VEM INFORMAR QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO. PROTOCOLADA EM 16/05/2016 PROT. Nº 2133

  • 16/05/2016 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO FNDE VEM INFORMAR QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO. PROTOCOLADA EM 16/05/2016 PROT. Nº 2133

  • 16/05/2016 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 13/05/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/05/2016 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O FNDE, POR MEIO DA PGF, ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO.

  • 10/05/2016 18:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2016 18:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR JOELÇO CARDOSO DA PAIXAO

  • 10/05/2016 18:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2016 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE O RÉU. 2 - INTIMEM-SE O FNDE E O AUTOR ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 126-129.

  • 09/05/2016 10:14

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE PETIÇÃO INICIAL

  • 05/05/2016 15:11

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2016 15:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 16/3/2016 EXPIROU O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, PARA O RÉU APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

  • 01/03/2016 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JOELCO CARDOSO DA PAIXÃO, PARA APRESENTA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS DO PROCESSO.

  • 01/03/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JOELCO CARDOSO DA PAIXÃO, PARA APRESENTA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS DO PROCESSO.

  • 01/03/2016 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROCESSO. PROTOCOLADA DIA 29/02/2016.

  • 01/03/2016 07:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2016 07:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

  • 26/02/2016 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2016 08:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de (a) Joelco Cardoso da Paixão.

  • 29/01/2016 08:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de (a) Joelco Cardoso da Paixão.

  • 28/01/2016 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA O RÉU.

  • 28/01/2016 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAR O RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

  • 28/01/2016 11:01

    DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 28/01/2016 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOTIFIQUE-SE O RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 17, § 7º, DA LEI Nº 8429/92), EXPEDINDO-SE MANDADO A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DO RÉU EM MACAPÁ. CASO NÃO SEJA ENCONTRADO, EXPEÇ

  • 21/01/2016 15:06

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2016 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

  • 21/01/2016 09:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/01/2016 09:30

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2016 17:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/01/2016 17:07

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 20/01/2016 14:37

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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