TRF1 - 0001855-56.2003.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A J DE BRITO - ME

CNPJ: 34.865.923/0001-28

ANTONIA JUCICLEIDE DE BRITO

CPF *15.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 02/12/2021 17:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 19:49

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 19:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 00:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:18

    Decorrido prazo de ANTONIA JUCICLEIDE DE BRITO em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:18

    Decorrido prazo de A J DE BRITO - ME em 24/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001855-56.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: A J DE BRITO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J DE BRITO - ME ANTONIA JUCICLEIDE DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 00:51

    Juntada de volume

  • 30/09/2020 11:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.01.2020, SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 244.

  • 30/01/2020 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 15/01/2020 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/12/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2019 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

  • 10/12/2019 17:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/12/2019 17:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/12/2019 15:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/12/2019 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/12/2019 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

  • 21/11/2019 14:24

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/09/2019, PROT. 2886

  • 18/09/2019 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2019 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/08/2019 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

  • 26/06/2019 11:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/06/2019 11:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/06/2019 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

  • 30/05/2019 09:31

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.04.2019, PROT. 1368.

  • 30/04/2019 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 16/04/2019 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 10/04/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 05/04/2019 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO, INTIME-E A PARTE EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

  • 05/04/2019 11:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/02/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 05/02/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2019 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 50). 2 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO (ATÉ 17/02/2019). 3 - FINDO O PRAZO DE SUSPEN

  • 18/01/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17/12/2018, PROT. 4841

  • 17/12/2018 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 28/11/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 14/11/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

  • 29/10/2018 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - INTIME-SE.

  • 29/10/2018 13:59

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 17:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/12/2016 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/11/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2016 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FL. 45. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO, NAO HAVENDO RAZAO PARA A TRAMITAÇAO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERA

  • 21/10/2016 16:45

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.09.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PROT. 5088.

  • 14/09/2016 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 31/08/2016 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 19/07/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2016 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 19/07/2016 11:49

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2016 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 14/10/2005 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 05/09/2005 14:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/08/2005 17:01

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 554/05 AO PROCURADOR-CHEFE DA PFN, ENCAMINHANDO PETIÇÕES

  • 04/07/2005 16:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHANDO PETICAO DESENTRANHADA PARA A PFN

  • 15/06/2005 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

  • 14/06/2005 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2005 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2005 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2005 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O CREDITO EM EXECUÇÃO E INEXIGIVEL EM FACE DO PARCELAMENTO...

  • 19/04/2005 12:17

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2005 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2004 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2004 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2004 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2004 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 23/9/2004

  • 20/09/2004 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2004 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2004 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 29/07/2004 14:43

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2004 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE JUNTADA EM 19/05/2004

  • 12/05/2004 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2004 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2004 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2004 08:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2004 13:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2004 13:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2004 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

  • 13/02/2004 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2004 14:21

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/12/2003 15:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/11/2003 14:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2003 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS E/OU INFORMCAO DA CONTADORIA

  • 10/11/2003 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 14:04

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/10/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)SE...2 - EM CASO DE EXISTENCIA DE OUTRA EXECUCAO...3 - NA MESMA SITUACAO, CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS...

  • 10/10/2003 17:55

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2003 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 06/10/2003 14:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/10/2003 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2003 10:46

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2003

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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