TRF1 - 0011741-79.2004.4.01.3800

04/09/2025 16:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

26/03/2025 20:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/08/2022 22:30

Baixa Definitiva

25/08/2022 22:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

04/07/2021 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/09/2005 13:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 080/2005

14/09/2005 17:55

REMESSA ORDENADA: TRF

14/09/2005 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Para remessa ao TRF-1.

01/09/2005 14:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/08/2005 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2005 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2005 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/JULIANA/TATIANA SOUZA CAMBRAIA

25/07/2005 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/07/2005 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/06/2005 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/06/2005 10:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida a apelação da PFN no efeito devolutivo. À autora para, querendo, contra-arrazoar em 15 dias.

14/06/2005 10:30

Conclusos para decisão

06/06/2005 10:14

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OFICIO 302/2005 REMETIDO AO RELATOR DO AGRAVO

27/05/2005 10:28

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 302/2005

13/05/2005 11:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO RELATOR DO AGRAVO

03/05/2005 16:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/05/2005 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2005 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JMQG/PFN/VALMIR

01/04/2005 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2005 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/03/2005 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/03/2005 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/03/2005 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Procedente o pedido. Condenada a União ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$1.000,00 e ressarcimento das custas iniciais.

18/02/2005 13:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/01/2005 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Análise conclusão para sentença

07/12/2004 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2004 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JMQG/PFN/VALMIR

24/11/2004 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2004 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR NAO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR

11/11/2004 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DO MINAS GERAIS DO DIA 12/11/2004

10/11/2004 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

03/11/2004 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/11/2004 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista às partes para dizerem se têm provas a produzir, justificando suas finalidades probatórias. Prazo comum de 05 dias.

26/10/2004 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2004 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JMQG/PFN/VALMIR

15/10/2004 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2004 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a União Federal intimada da decisão de fls. 100.. Prazo de 10 dias.

24/09/2004 18:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/09/2004 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2004 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/ANA

26/08/2004 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLCIAÇAO DO MINAS GERAIS DO DIA 27/08/2004

25/08/2004 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/08/2004 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/08/2004 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vista à autora sobre a contestação apresentada pela União Federal às f. 89/97. Prazo de 10 dias.

14/07/2004 16:18

Conclusos para decisão

12/07/2004 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2004 07:42

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/MAT

07/07/2004 17:57

REMESSA ORDENADA: MPF

07/07/2004 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2004 11:33

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - JUNTADA DE GUIA DE DEPOSITO - CONTA 309649-9

07/05/2004 11:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/05/2004 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cópia do agravo de instrumento

20/04/2004 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFNG REQUER SUSPENSAO DO PRAZO EM RAZAO DA GREVE

20/04/2004 09:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PFN PARA CONTESTAR AÇÃO E CUMPRIR DECISÃO

13/04/2004 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇAO DO MINAS GERAIS DO DIA 14/04/2004

12/04/2004 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/04/2004 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/04/2004 13:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PFN PARA CONTESTAR AÇÃO E CUMPRIR DECISÃO

06/04/2004 16:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2004 15:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2004 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - Deferido o pedido de antecipação de tutela para desobrigar os tomadores de serviço da autora a fazerem a retenção da COFINS, nos termos da Lei 10.833/03. Deferido o pedido de depósito judicial para efeito

24/03/2004 10:56

Conclusos para despacho

24/03/2004 10:56

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

23/03/2004 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2004 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2004 17:01

INICIAL AUTUADA

16/03/2004 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA