STJ - 0003319-38.2006.4.01.3900

01/06/2021 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2021 13:03

Transitado em Julgado em 01/06/2021

05/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

29/03/2021 23:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/03/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/03/2021 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2021 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/03/2021 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2021 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO