16/11/2021 17:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/11/2021 17:51

Juntada de Informação
16/11/2021 17:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/09/2021 02:46

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MOREIRA DE MELO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 08/09/2021 23:59.
01/09/2021 01:55

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE MELO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:54

Decorrido prazo de NUBIA CELIA FERREIRA DE MELO em 31/08/2021 23:59.
10/08/2021 09:41

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 00:01

Publicado Intimação em 09/08/2021.
09/08/2021 00:01

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005877-08.2020.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005877-08.2020.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA - BA42042-A e EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A POLO PASSIVO:MARIA FERNANDA MOREIRA DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR OLIVEIRA DE SOUSA - GO41657-A e ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA - GO34944-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELANTE)].

Polo passivo: [MARIA FERNANDA MOREIRA DE MELO - CPF: *11.***.*94-31 (APELADO), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, RONALDO MOREIRA DE MELO - CPF: *57.***.*55-15 (APELADO), NUBIA CELIA FERREIRA DE MELO - CPF: *85.***.*30-59 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
05/08/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
29/07/2021 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 18:57

Juntada de Certidão de julgamento
17/07/2021 02:48

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE MELO em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 02:47

Decorrido prazo de NUBIA CELIA FERREIRA DE MELO em 16/07/2021 23:59.
09/07/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 09/07/2021.
09/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: RONALDO MOREIRA DE MELO, NUBIA CELIA FERREIRA DE MELO, Advogado do(a) APELADO: EDMAR OLIVEIRA DE SOUSA - GO41657-A .

O processo nº 1005877-08.2020.4.01.3307 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
07/07/2021 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 22:14

Incluído em pauta para 28/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
30/06/2021 16:28

Juntada de parecer
30/06/2021 16:28

Conclusos para decisão
14/06/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 16:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
13/06/2021 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2021 18:32

Recebidos os autos
18/05/2021 18:32

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024079-42.2019.4.01.4000

Jorge Simiao dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Campos Silva Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0003643-83.2015.4.01.4200

Asatur Transporte LTDA

Uniao Federal

Advogado: Karen Macedo de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2015 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0000969-69.2018.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcelo de Campos Bicudo

Advogado: Guilherme Lopez Mouaouad

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2018 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0023395-20.2019.4.01.4000

Antonio Saraiva Pereira Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Campos Silva Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0022743-02.2011.4.01.3800

Thelma Utsch Oliveira Valle

Uniao

Advogado: Jose Luis Wagner

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2013 14:21

Exibir Processo