TRF1 - 0029006-57.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 14ª Brasilia • Mandado de Segurança Cível

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA RUFINO DE MELO

CPF *38.***.*40-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2022 09:09

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:38

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2021 01:11

Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:04

Decorrido prazo de LUZIA RUFINO DE MELO em 16/08/2021 23:59.
02/07/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029006-57.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029006-57.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUZIA RUFINO DE MELO Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - DF18639 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA RUFINO DE MELO RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - (OAB: DF18639) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/06/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:24

Juntada de Certidão de processo migrado
14/06/2021 09:24

Juntada de volume
01/06/2021 09:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/03/2021 08:10

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
10/03/2021 07:28

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
11/02/2021 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907291 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
22/01/2021 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
19/01/2021 09:52

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/12/2020 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
18/11/2020 10:21

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
28/08/2020 19:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
28/05/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/05/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2020. Nº de folhas do processo: 151. Destino: A-01
25/05/2020 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
13/05/2020 13:26

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
27/04/2020 12:12

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
20/02/2020 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/01/2020 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 12.02.2020
27/01/2020 16:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
24/01/2020 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020
21/01/2020 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
06/11/2019 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
17/10/2019 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
08/10/2019 10:47

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
04/10/2019 14:40

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 08.10.2019
04/10/2019 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810939 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
02/10/2019 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
27/09/2019 14:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/09/2019 09:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 139. Destino: F-04
14/08/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/08/2019 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
07/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
06/08/2019 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/07/2019 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI -PAUTA DE 07.08.2019
22/07/2019 09:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2019
22/07/2019 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 07.08.2019
19/07/2019 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
05/06/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
03/06/2019 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
22/05/2019 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 05.06.2019)
17/05/2019 17:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019
17/05/2019 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.06.2019
17/05/2019 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
30/04/2014 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/04/2014 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
11/04/2014 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EMITIR CERTIDÃO
11/04/2014 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
04/10/2012 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
20/09/2012 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSE ROCHA - RELATOR CONVOCADO
20/09/2012 14:21

JUNTADO COPIA - DE ACORDÃO LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (PORTARIA/PRESI/SECJU18, DE 23.08.12)
12/09/2012 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
12/09/2012 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
12/09/2012 15:22

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
18/11/2011 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
27/10/2011 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
20/10/2011 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727484 PETIÇÃO
07/10/2011 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/09/2011 18:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/09/2011 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2011

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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