TRF1 - 0008952-70.2009.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO CARNEIRO

CPF *43.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 13:29

    Processo Desarquivado

  • 05/09/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2022 02:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARNEIRO em 03/08/2022 23:59.

  • 17/07/2022 00:01

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 21:35

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 01:46

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0008952-70.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CARNEIRO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 16:14

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/03/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 11:16

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:25

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARNEIRO em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 06:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008952-70.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO CARNEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 19:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2016 09:37

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2014 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2014 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2014 14:29

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2014 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2014 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2014 17:48

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2013 16:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/06/2013 13:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/05/2012 18:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/05/2012 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2012 15:45

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2012 12:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2012 08:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2011 18:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2011 18:44

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 13/09/2011 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 17:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2010 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2010 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2010 14:33

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2010 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2010 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2010 11:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2009 13:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2009 17:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2009 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2009 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2009 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2009 11:31

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 17/04/2009 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 13:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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