TRF1 - 0003167-71.2016.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BMR - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA - EPP

CNPJ: 22.177.506/0001-03

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2022 23:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 23:07

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 14/03/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 06:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de BMR - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 14:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003167-71.2016.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BMR - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP BMR - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/07/2021 16:58

    Juntada de volume

  • 26/06/2021 14:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/06/2021 14:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/05/2021 10:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/05/2021 10:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/05/2021 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 07:01

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 15/01/2020 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2020 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2020 11:59

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 10:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/11/2019 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/09/2019 14:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89657

  • 12/09/2019 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2019 16:19

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/06/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2019 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2019 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/06/2019 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2019 11:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/04/2019 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 12:59

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 07/01/2019 10:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/10/2018 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2018 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 11:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/06/2018 07:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2018 07:47

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 13:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/02/2018 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2018 11:59

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 13:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/08/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 12:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2017 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2017 11:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/05/2017 13:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2761

  • 24/05/2017 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 09:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/04/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2017 12:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2016 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2016 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2016 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 11:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2016 18:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA BACENJUD

  • 10/10/2016 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2016 15:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 16:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/07/2016 09:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/06/2016 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2016 10:17

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 14:21

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2016 13:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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