29/09/2022 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/09/2022 14:36

Juntada de Informação
29/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES NETA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:27

Decorrido prazo de NIVALDO DE FREITAS em 18/08/2021 23:59.
06/07/2021 14:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0013823-81.2016.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVALDO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO DE FREITAS MARIA DE LOURDES FERNANDES NETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/07/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:01

Juntada de Certidão de processo migrado
04/06/2021 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/04/2019 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/03/2019 08:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2019 17:55

Conclusos para despacho
21/03/2019 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2019 17:43

Conclusos para despacho
18/03/2019 17:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/03/2019 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2019 19:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2018 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2018 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/10/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/10/2018 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/10/2018 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2018 18:10

Conclusos para decisão
05/10/2018 15:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
04/10/2018 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2018 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/08/2018 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/08/2018 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/07/2018 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
31/07/2018 16:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
12/07/2018 15:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/12/2017 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2017 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2017 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2017 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/11/2016 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2016 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2016 12:08

Conclusos para despacho
24/11/2016 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2016 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2016 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC
16/11/2016 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2016 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2016 15:07

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
04/10/2016 16:10

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
31/08/2016 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2016 11:28

Conclusos para despacho
24/08/2016 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2016 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/08/2016 16:46

INICIAL AUTUADA
18/08/2016 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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