TRF1 - 0029219-67.2012.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNEA LOPES DE MIRANDA OLIVEIRA

CPF *66.***.*33-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 12:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/10/2021 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 10:54

    Juntada de contrarrazões

  • 27/08/2021 14:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de EDNEA LOPES DE MIRANDA OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 12:24

    Juntada de recurso extraordinário

  • 25/08/2021 12:22

    Juntada de recurso especial

  • 11/08/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 00:03

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029219-67.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029219-67.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDNEA LOPES DE MIRANDA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDNEA LOPES DE MIRANDA OLIVEIRA - CPF: *66.***.*33-20 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 02/08/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/07/2021 18:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/07/2021 17:59

    Juntada de certidão de julgamento

  • 13/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 12/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: EDNEA LOPES DE MIRANDA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0029219-67.2012.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21/07/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 01/07/2021 19:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 19:25

    Incluído em pauta para 21/07/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 19/05/2021 10:50

    Juntada de procuração/habilitação

  • 03/09/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 23:33

    Juntada de Contrarrazões

  • 28/08/2020 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 07:32

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 27/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 16:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/08/2020 12:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/08/2020 04:08

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 05/08/2020 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 14:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/08/2020 22:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 22:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 22:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 22:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 13:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 13:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 13:23

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 19:30

    Conhecido o recurso de EDNEA LOPES DE MIRANDA OLIVEIRA - CPF: *66.***.*33-20 (APELANTE) e não-provido

  • 29/07/2020 17:45

    Deliberado em Sessão

  • 29/07/2020 17:43

    Deliberado em Sessão

  • 15/07/2020 12:58

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 22/06/2020 16:09

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/06/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 15:35

    Incluído em pauta para 15/07/2020 14:00:00 Sala virtual - Resolução PRESI 10118537.

  • 19/09/2019 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2019 13:58

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 15:19

    Juntada de outras peças

  • 27/06/2019 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 19:50

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 10/04/2019 15:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/10/2013 11:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/10/2013 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/10/2013 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2013

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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