TRF6 - 0020227-34.1996.4.01.3800
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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01/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:55
Decisão interlocutória
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01/09/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:21
Despacho
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20/08/2025 00:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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31/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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28/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 16:06
Despacho
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26/07/2025 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2025 09:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 1005333-50.2023.4.06.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 7
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11/09/2024 02:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/08/2024 20:53
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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05/07/2024 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de F.L - TURISMO E LAZER LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA VIEIRA em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MAURILIO DE SOUSA ANDRADE em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA ESPERANCA LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALVES DA LUZ em 26/06/2024 23:59.
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20/06/2024 10:37
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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19/06/2024 00:20
Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:20
Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:20
Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:20
Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:20
Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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17/06/2024 14:08
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2024 14:08
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2024 14:08
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2024 14:08
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2024 14:08
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2024 14:08
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2024 16:18
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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08/01/2024 16:18
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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17/12/2022 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de F.L - TURISMO E LAZER LTDA - EPP em 16/12/2022 23:59.
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09/12/2022 08:58
Juntada de Petição - Juntada de certidão
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19/11/2022 00:48
Juntado(a) - Juntada de certidão
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19/11/2022 00:24
Juntado(a) - Juntada de certidão
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12/05/2022 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA VIEIRA em 11/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALVES DA LUZ em 11/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA ESPERANCA LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.
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04/05/2022 09:03
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2022 09:03
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 09:03
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 09:03
Juntada de Petição - Juntada de diligência
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21/04/2022 09:15
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/04/2022 09:15
Juntada de Petição - Juntada de diligência
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07/04/2022 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2022 14:08
Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
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01/04/2022 14:08
Juntada de Petição - Juntada de certidão
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25/03/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2022 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2022 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2022 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2022 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2022 16:49
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/03/2022 16:49
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
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24/03/2022 16:48
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
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23/03/2022 15:24
Juntado(a) - Juntada de certidão
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17/08/2021 02:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALVES DA LUZ em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA ESPERANCA LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA VIEIRA em 16/08/2021 23:59.
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02/07/2021 12:27
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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02/07/2021 02:30
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
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02/07/2021 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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01/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0020227-34.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ALVES DA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA ESPERANCA LTDA - ME WALTER PEREIRA DA SILVA VIEIRA JOSE ALVES DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/06/2021 16:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 16:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 16:12
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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01/06/2021 15:26
Juntado(a) - Petição Inicial
-
13/05/2021 17:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/05/2021 17:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2021 13:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2021 18:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2021 18:15
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/09/2020 10:05
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
02/09/2020 15:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2020 09:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/02/2020 18:01
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/02/2020 18:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/02/2020 18:01
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/03/2017 15:46
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
06/03/2017 08:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
02/03/2017 09:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2017 10:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/02/2017 15:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/02/2017 15:43
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
30/04/2013 07:41
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
22/04/2013 15:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/04/2013 15:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2013 08:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/04/2013 15:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/04/2013 15:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/05/2012 16:19
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
25/05/2012 18:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
03/04/2012 18:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/04/2012 18:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2012 12:05
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/02/2012 12:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/02/2012 12:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2008 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP FEV 08
-
15/02/2008 08:12
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
13/12/2007 13:01
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
13/12/2007 13:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/06/2007 11:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2007 15:54
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
18/04/2007 18:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
18/04/2007 18:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/02/2007 15:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/2007 16:01
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
18/12/2006 11:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
18/12/2006 11:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2006 17:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
30/11/2006 15:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/10/2006 11:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2006 11:18
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS
-
18/08/2006 11:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/08/2006 12:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/08/2006 12:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/08/2005 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/07/2005 09:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
18/07/2005 11:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do inss
-
08/07/2005 18:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS
-
20/06/2005 14:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
21/06/2004 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/06/2004 17:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
31/05/2004 15:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
19/05/2004 14:52
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS
-
19/03/2004 14:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
31/10/2002 16:35
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
23/10/2002 16:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
21/10/2002 12:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
11/10/2002 16:22
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
10/10/2002 13:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/08/2001 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS
-
06/08/2001 11:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
13/07/2001 15:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
01/06/2001 09:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
10/05/2001 15:32
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS
-
09/05/2001 19:01
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
04/04/2001 11:09
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
04/04/2001 11:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
03/04/2001 13:32
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS
-
26/03/2001 12:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
23/02/2001 12:43
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
11/12/2000 14:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
06/12/2000 18:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
11/07/2000 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40
-
10/07/2000 12:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
26/06/2000 09:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
10/05/2000 15:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/03/2000 18:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
20/03/2000 15:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2000 17:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
27/01/2000 18:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
17/12/1999 16:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
16/12/1999 18:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
09/12/1999 12:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
09/11/1999 16:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
04/11/1999 12:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ART.28
-
01/09/1999 17:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
05/07/1999 13:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
18/06/1999 18:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
25/05/1999 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUCAO
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11/05/1999 17:54
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO
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08/04/1999 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIACAO
-
26/03/1999 16:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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02/03/1999 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIACAO
-
08/10/1998 17:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - AG.DESIGNACAO DA DATA DO LEILAO
-
11/09/1998 14:21
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
04/09/1998 16:08
Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
-
13/07/1998 13:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA.
-
03/07/1998 13:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA INSS
-
09/06/1998 17:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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13/04/1998 13:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTAS
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03/04/1998 12:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/08/1996 12:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EX.FISCAL
-
09/08/1996 12:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL
-
05/08/1996 16:51
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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