11/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:06

Despacho
10/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:42

Despacho
04/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:28

Juntada de Petição
25/07/2025 11:25

Juntado(a)
25/07/2025 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2025 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/07/2025 13:44

Juntado(a) - Processo Desarquivado
25/04/2024 17:34

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
25/04/2024 17:34

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório
15/02/2024 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SALOMAO MOTA VIEIRA em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 06:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:15

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
18/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/01/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2024 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 18:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 18:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/12/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 18:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/09/2023 11:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/06/2023 18:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/06/2023 16:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 16:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/06/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 16:06

Decisão interlocutória - Outras Decisões
16/06/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/06/2023 15:45

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SALOMAO MOTA VIEIRA em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/03/2023 13:26

Juntado(a) - Juntada de volume
23/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/02/2023 16:24

Juntado(a) - Juntada de volume
13/02/2023 16:13

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
17/06/2022 00:00

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
17/06/2022 00:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
29/07/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Intime-se a parte autora para, em 30 dias, apresentar o LTCAT que atinente ao período posterior a 19/11/2003, a fim de que se possa esclarecer sobre a metodologia empregada na medição do ruído.
14/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/07/2021, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral, os pedidos de participação e sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (DJEN).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.
16/03/2017 16:39

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/03/2017 15:30

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2017 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
10/02/2017 15:45

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/02/2017 13:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/01/2017 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
30/01/2017 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
26/01/2017 15:58

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
23/01/2017 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/12/2016 13:55

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2016 08:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/09/2016 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
22/09/2016 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/09/2016 17:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/06/2016 11:34

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2016 11:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/06/2016 08:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
03/06/2016 09:39

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
03/06/2016 09:38

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/05/2016 09:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/05/2016 15:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/05/2016 13:53

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/04/2016 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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