STJ - 0003246-43.2008.4.01.3400

19/12/2024 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2024 09:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1130032/2024

18/12/2024 19:39

Protocolizada Petição 1130032/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111902/2024

13/12/2024 14:39

Protocolizada Petição 1111902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

06/12/2024 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1086512/2024

06/12/2024 16:03

Protocolizada Petição 1086512/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024

02/12/2024 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 844383/2023 - AgInt nos EDcl no

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844383 - AgInt nos EDcl no REsp 1894012 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMERSON ANTONIO DE GOIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00844383/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1894012/DF

18/11/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

11/11/2024 13:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1000415/2024

11/11/2024 13:17

Protocolizada Petição 1000415/2024 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 11/11/2024

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844383/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1894012/DF

23/08/2024 11:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 720754/2024

23/08/2024 11:29

Protocolizada Petição 720754/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

17/03/2024 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024 Petição Nº 20061/2024 - PET

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/01/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0020061 - PET no REsp 1894012 - Publicação prevista para 30/01/2024

27/01/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00020061 - PET no REsp 1894012

17/01/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - com pedido de redistribuição às fls. 966/1022

17/01/2024 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 20061/2024

16/01/2024 18:32

Protocolizada Petição 20061/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

24/10/2023 18:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1061693/2023

24/10/2023 18:36

Protocolizada Petição 1061693/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

23/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/10/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055113/2023

23/10/2023 16:35

Protocolizada Petição 1055113/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

03/10/2023 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 995339/2023

03/10/2023 14:01

Protocolizada Petição 995339/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 844383/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844383/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844383/2023

25/08/2023 19:31

Protocolizada Petição 844383/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

14/08/2023 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790358/2023

14/08/2023 12:25

Protocolizada Petição 790358/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

08/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 671231/2020 - EDcl

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0671231 - EDcl no REsp 1894012 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 09:10

Embargos de Declaração de EMERSON ANTONIO DE GOIS acolhidos - Petição Nº 2020/00671231 - EDcl no REsp 1894012

03/08/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/08/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 11:53

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com pedido de tutela provisória e de redistribuição

23/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO com TUTELA PROVISÓRIA e pedido de redistribuição.

22/06/2023 19:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 610957/2023

22/06/2023 10:42

Protocolizada Petição 610957/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/06/2023

29/08/2022 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:39

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/10/2020 14:42

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 807083/2020

15/10/2020 11:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2020 11:06

Ato ordinatório praticado (Petição 807083/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/10/2020 10:57

Protocolizada Petição 807083/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 15/10/2020

13/10/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2020 23:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786331/2020

08/10/2020 23:11

Protocolizada Petição 786331/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020

16/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2020 Petição Nº 671231/2020 -

15/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 671231/2020. Publicação prevista para 16/09/2020)

15/09/2020 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 671231/2020

15/09/2020 10:54

Protocolizada Petição 671231/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2020

09/09/2020 16:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 644795/2020 (Juntada automática)

09/09/2020 16:12

Protocolizada Petição 644795/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2020

08/09/2020 08:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1647257)

08/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2020

04/09/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2020

04/09/2020 17:30

Conhecido o recurso de EMERSON ANTONIO DE GOIS e provido

27/08/2020 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com pedido de efeito suspensivo

27/08/2020 14:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 597240/2020

27/08/2020 14:48

Protocolizada Petição 597240/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 27/08/2020

29/06/2020 22:58

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 22:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 327532/2020 - AgInt

08/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0327532 - AgInt no AREsp 1647257 - Publicação prevista para 09/06/2020

05/06/2020 18:10

Conheço do agravo de EMERSON ANTONIO DE GOIS para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/06/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

28/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/05/2020 08:27

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 355791/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 08:27

Protocolizada Petição 355791/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2020

19/05/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 327532/2020 -

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 327532/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

18/05/2020 16:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 327532/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 16:39

Protocolizada Petição 327532/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2020

18/03/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:12

Não conhecido o recurso de EMERSON ANTONIO DE GOIS

11/02/2020 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2020 12:07

Juntada de Petição de nº 49677/2020

10/02/2020 19:05

Ato ordinatório praticado (Petição 49677/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/02/2020 17:24

Protocolizada Petição 49677/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2020

27/01/2020 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2020 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO