TRF1 - 0007104-56.2016.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVALDO MORAES CORREA

CPF *43.***.*40-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0007104-56.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: IVALDO MORAES CORREA CITAÇÃO: EXECUTADO: IVALDO MORAES CORREA CPF: *43.***.*40-04 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $3,148.42 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 2 de abril de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071105545740000000620226131 Volume Volume 21071209181962700000620930678 71045620164013900 Volume 21071209181971200000620958632 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21071209183072600000620958637 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21071209184342100000620958641 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21071209184411700000620958642 Petição intercorrente Petição intercorrente 21071414585703300000626944653 Despacho Despacho 21082417335536100000694552162 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21082509460655600000695592695 Petição intercorrente Petição intercorrente 21082704222626400000699684149 Petição intercorrente Petição intercorrente 21082704222634400000699684150 Despacho Despacho 22030414574966300000951149368 Carta Precatória Carta Precatória 22030718092544000000954867857 Certidão Certidão 22030813422269000000956200909 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22030813495893300000956226423 Petição intercorrente Petição intercorrente 22031100150932800000962153362 Despacho Despacho 22032211445216500000978030362 Outras peças Outras peças 24020910152418000002010101368 Ato ordinatório Ato ordinatório 24021519480420200002016545340 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24021520181988800002016580348 Petição intercorrente Petição intercorrente 24022512305270400002031348354 Despacho Despacho 24080113013323700002119838641 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24080113380950200002120094826 Petição intercorrente Petição intercorrente 24081109140548400002121704240 Despacho Despacho 25021214495092600000009807090 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25021216372725300000009950104 Petição intercorrente Petição intercorrente 25030504584812400000013796744 Despacho Despacho 25033118091311500000019255748

  • 22/03/2022 17:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/03/2022 11:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2022 20:33

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 00:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 18:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 20:19

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 05:24

    Decorrido prazo de IVALDO MORAES CORREA em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 04:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2021 20:27

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 01:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0007104-56.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: IVALDO MORAES CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVALDO MORAES CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 09:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2021 09:18

    Juntada de volume

  • 09/07/2021 11:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/07/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/03/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2017 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/02/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2017 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2017 16:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/02/2017 16:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/06/2016 11:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/06/2016 11:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2757

  • 03/05/2016 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/05/2016 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 16:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2016 17:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/04/2016 17:18

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2016 17:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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