12/11/2024 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV12
29/10/2024 14:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/06/2024 13:39

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/06/2024 13:38

Juntado(a) - Juntada de Informação
11/06/2024 13:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
11/06/2024 13:16

Recebidos os autos
11/06/2024 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/11/2023 12:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 12:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/11/2023 12:00

Juntado(a) - Juntada de Informação
16/11/2023 10:35

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
06/11/2023 08:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/11/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE em 24/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETE DIAS TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.
09/09/2023 00:05

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2023.
09/09/2023 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
06/09/2023 09:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 09:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 12:32

Recurso Especial Admitido
19/12/2022 19:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/12/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2022 18:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:02

Recebidos os autos
18/09/2022 21:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 14:32

Baixa Definitiva
01/09/2022 14:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
11/05/2022 16:31

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/03/2022 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.
14/02/2022 18:29

Juntada de contrarrazões
14/02/2022 18:22

Juntada de contrarrazões
12/02/2022 03:41

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:15

Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
18/01/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 09:19

Juntada de recurso especial
17/01/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:46

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2021 11:31

Juntada de certidão de julgamento
29/11/2021 10:17

Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
25/11/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
17/11/2021 00:36

Decorrido prazo de ELIZABETE DIAS TEIXEIRA em 16/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:11

Decorrido prazo de União Federal em 12/11/2021 23:59.
27/10/2021 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:14

Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
07/10/2021 09:18

Conclusos para decisão
07/10/2021 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2021 23:59.
10/09/2021 00:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE em 09/09/2021 23:59.
02/09/2021 20:21

Juntada de embargos de declaração
30/08/2021 18:42

Juntada de embargos de declaração
20/08/2021 18:54

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 00:39

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012020-16.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012020-16.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIZABETE DIAS TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO - MG51598-A POLO PASSIVO:SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA - MG84288-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ELIZABETE DIAS TEIXEIRA - CPF: *04.***.*86-20 (APELANTE)].

Polo passivo: [, União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
13/08/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 23:23

Conhecido o recurso de ELIZABETE DIAS TEIXEIRA - CPF: *04.***.*86-20 (APELANTE) e provido
02/08/2021 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2021 16:05

Juntada de certidão de julgamento
13/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
13/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: ELIZABETE DIAS TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO - MG51598-A APELADO: SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA - MG84288-A .

O processo nº 0012020-16.2014.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/07/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
09/07/2021 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:05

Incluído em pauta para 28/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
30/06/2021 16:45

Conclusos para decisão
03/02/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 19:53

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 19:53

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 19:26

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 19:26

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 19:25

Juntada de Petição (outras)
16/12/2019 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/07/2015 12:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2015 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/07/2015 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2015

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005629-80.2007.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Nonato Pereira

Advogado: Alba Cristina Braga Cardoso Norat

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2007 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0016378-12.2013.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sergio Murilo da Costa

Advogado: Edgard Marcelo Rocha Torres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0043126-73.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Tadeu D Aguiar Silva Palacio

Advogado: Larisse Barros Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009909-16.2015.4.01.3900

Nazareno do Carmo e Silva

Justica Publica

Advogado: Jose Raimundo Borges da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2015 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0001805-06.2018.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cicero Pereira

Advogado: Thaynna Barbosa Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2018 13:10

Exibir Processo