TRF1 - 1001672-21.2015.4.01.3400
1ª instância - 22ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001672-21.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001672-21.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSORCIO PIETC-RMC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A e ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074-A POLO PASSIVO:DIRETOR PRESIDENTE DA VALEC e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES - DF29804-A, CYRO MARIQUITO FURTADO - RJ177146, LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A, Ana Beatriz Alvim Veiga - RJ143266-A e MAURICIO SANTO MATAR - DF49103-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSORCIO PIETC-RMC - CNPJ: 20.***.***/0001-23 (APELANTE), RMC PARTICIPACAO S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO), ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Diretor de Administração e Finanças da VALEC (APELADO), DIRETOR PRESIDENTE DA VALEC (ASSISTENTE), , VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) -
08/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001672-21.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001672-21.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSORCIO PIETC-RMC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A e ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074-A POLO PASSIVO:DIRETOR PRESIDENTE DA VALEC e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES - DF29804-A, CYRO MARIQUITO FURTADO - RJ177146, LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A, Ana Beatriz Alvim Veiga - RJ143266-A e MAURICIO SANTO MATAR - DF49103-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSORCIO PIETC-RMC - CNPJ: 20.***.***/0001-23 (APELANTE), RMC PARTICIPACAO S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO), ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Diretor de Administração e Finanças da VALEC (APELADO), DIRETOR PRESIDENTE DA VALEC (ASSISTENTE), , VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) -
11/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1001672-21.2015.4.01.3400 INTIMAÇÃO Aos 6 de agosto de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.
VERA LUCIA JESUS DE FREITAS Servidor(a) da Sétima Turma -
14/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001672-21.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001672-21.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSORCIO PIETC-RMC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A POLO PASSIVO:DIRETOR PRESIDENTE DA VALEC e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES - DF29804-A, CYRO MARIQUITO FURTADO - RJ177146, LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A, Ana Beatriz Alvim Veiga - RJ143266-A e MAURICIO SANTO MATAR - DF49103-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSORCIO PIETC-RMC - CNPJ: 20.***.***/0001-23 (APELANTE), RMC PARTICIPACAO S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Diretor de Administração e Finanças da VALEC (APELADO), DIRETOR PRESIDENTE DA VALEC (ASSISTENTE), , VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
15/01/2016 16:32
Baixa Definitiva
-
07/12/2015 20:53
Mandado devolvido cumprido
-
07/12/2015 20:49
Mandado devolvido cumprido
-
03/12/2015 22:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
12/11/2015 00:01
Decorrido prazo de Diretor de Administração e Finanças da VALEC em 11/11/2015 23:59:59.
-
05/11/2015 00:03
Decorrido prazo de Presidente da VALEC em 04/11/2015 23:59:59.
-
04/11/2015 15:24
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
-
03/11/2015 00:01
Decorrido prazo de RICARDO BARRETTO DE ANDRADE em 02/11/2015 23:59:59.
-
03/11/2015 00:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/11/2015 23:59:59.
-
28/10/2015 16:55
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
28/10/2015 00:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/10/2015 23:59:59.
-
27/10/2015 17:05
Mandado devolvido cumprido
-
20/10/2015 14:42
Mandado devolvido cumprido
-
16/10/2015 05:32
Expedição de Mandado.
-
16/10/2015 05:32
Expedição de Mandado.
-
16/10/2015 05:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/10/2015 05:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/10/2015 16:52
Outras Decisões
-
14/10/2015 08:26
Conclusos para despacho
-
09/10/2015 19:05
Juntada de Petição de parecer
-
09/10/2015 14:00
Juntada de Petição de outras peças
-
09/10/2015 11:12
Juntada de Petição de apelação
-
09/10/2015 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
-
24/09/2015 20:18
Juntada de Petição de outras peças
-
24/09/2015 17:36
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
24/09/2015 08:33
Expedição de Mandado.
-
24/09/2015 08:33
Expedição de Mandado.
-
24/09/2015 08:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/09/2015 08:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/09/2015 08:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/09/2015 15:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
16/09/2015 14:49
Conclusos para julgamento
-
16/09/2015 14:46
Restituídos os autos à secretaria
-
15/09/2015 00:06
Decorrido prazo de Presidente da VALEC em 14/09/2015 23:59:59.
-
14/09/2015 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2015 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/09/2015 23:59:59.
-
11/09/2015 00:03
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - DF em 10/09/2015 23:59:59.
-
08/09/2015 17:41
Juntada de Petição de apelação
-
31/08/2015 10:39
Conclusos para decisão
-
28/08/2015 18:23
Juntada de Petição de outras peças
-
28/08/2015 18:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2015 10:16
Mandado devolvido cumprido
-
27/08/2015 10:23
Mandado devolvido cumprido
-
26/08/2015 16:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/08/2015 17:44
Expedição de Mandado.
-
25/08/2015 17:44
Expedição de Mandado.
-
25/08/2015 17:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/08/2015 17:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2015 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2015 18:22
Juntada de Petição de outras peças
-
11/06/2015 05:44
Decorrido prazo de Diretor de Administração e Finanças da VALEC em 10/06/2015 23:59:59.
-
10/06/2015 17:23
Juntada de Petição de outras peças
-
10/06/2015 17:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/06/2015 05:46
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - DF em 05/06/2015 23:59:59.
-
05/06/2015 09:18
Conclusos para julgamento
-
30/05/2015 05:46
Decorrido prazo de Presidente da VALEC em 29/05/2015 23:59:59.
-
29/05/2015 16:43
Mandado devolvido cumprido
-
29/05/2015 16:40
Mandado devolvido cumprido
-
29/05/2015 05:46
Decorrido prazo de RICARDO BARRETTO DE ANDRADE em 28/05/2015 23:59:59.
-
28/05/2015 05:46
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2015 23:59:59.
-
26/05/2015 11:47
Mandado devolvido cumprido
-
25/05/2015 10:52
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2015 23:59:59.
-
23/05/2015 10:46
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - DF em 23/04/2015 23:59:59.
-
23/05/2015 09:50
Decorrido prazo de Diretor de Administração e Finanças da VALEC em 17/04/2015 23:59:59.
-
23/05/2015 09:35
Decorrido prazo de Presidente da VALEC em 17/04/2015 23:59:59.
-
23/05/2015 09:34
Decorrido prazo de RICARDO BARRETTO DE ANDRADE em 16/04/2015 23:59:59.
-
23/05/2015 08:27
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - DF em 28/03/2015 18:30:00.
-
23/05/2015 07:49
Decorrido prazo de Diretor de Administração e Finanças da VALEC em 27/03/2015 15:48:00.
-
23/05/2015 07:49
Decorrido prazo de Presidente da VALEC em 27/03/2015 15:37:00.
-
20/05/2015 15:54
Juntada de Petição de parecer
-
13/05/2015 18:47
Expedição de Mandado.
-
13/05/2015 18:47
Expedição de Mandado.
-
13/05/2015 18:47
Expedição de Mandado.
-
13/05/2015 18:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2015 18:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2015 18:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/05/2015 16:31
Concedida a Medida Liminar
-
02/05/2015 04:33
Conclusos para decisão
-
30/04/2015 11:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
30/04/2015 11:44
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
28/04/2015 17:33
Outras Decisões
-
27/04/2015 17:05
Juntada de Petição de outras peças
-
24/04/2015 15:12
Juntada de Petição de outras peças
-
23/04/2015 17:29
Juntada de Certidão
-
13/04/2015 08:28
Mandado devolvido cumprido
-
10/04/2015 13:54
Conclusos para decisão
-
09/04/2015 14:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/04/2015 11:25
Mandado devolvido cumprido
-
07/04/2015 11:18
Mandado devolvido cumprido
-
01/04/2015 20:19
Expedição de Mandado.
-
01/04/2015 20:19
Expedição de Mandado.
-
01/04/2015 20:19
Expedição de Mandado.
-
01/04/2015 15:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/04/2015 15:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/03/2015 18:28
Concedida a Medida Liminar
-
31/03/2015 16:51
Conclusos para decisão
-
31/03/2015 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2015 17:15
Conclusos para decisão
-
27/03/2015 15:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
27/03/2015 10:30
Juntada de Petição de outras peças
-
26/03/2015 15:50
Juntada de Certidão
-
25/03/2015 18:35
Mandado devolvido cumprido
-
24/03/2015 15:52
Mandado devolvido cumprido
-
24/03/2015 15:44
Mandado devolvido cumprido
-
23/03/2015 12:45
Expedição de Mandado.
-
23/03/2015 12:45
Expedição de Mandado.
-
23/03/2015 12:45
Expedição de Mandado.
-
19/03/2015 17:57
Determinada Requisição de Informações
-
13/03/2015 16:50
Conclusos para decisão
-
13/03/2015 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2015
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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