TRF1 - 0049462-62.2007.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 15:52

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/12/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 15:54

    Juntada de Informação

  • 29/11/2021 15:54

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/11/2021 05:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 01:27

    Decorrido prazo de LUZIA MARIA DO NASCIMENTO em 25/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:26

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0049462-62.2007.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 135354560 fl,229.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de setembro de 2021.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/09/2021 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de LUZIA MARIA DO NASCIMENTO em 25/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049462-62.2007.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049462-62.2007.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: OCLAIR ZANELI - SP122991 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA MARIA DO NASCIMENTO OCLAIR ZANELI - (OAB: SP122991) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/07/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/07/2021 08:32

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 15:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/06/2021 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/05/2021 15:58

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/05/2021 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2021 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2019 14:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 96 - STF (579431)

  • 15/05/2019 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/05/2019 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/03/2018 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403972 OFICIO

  • 04/02/2015 14:49

    SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

  • 13/01/2015 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3535643 OFICIO

  • 06/07/2012 10:27

    SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

  • 15/06/2012 10:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2873659 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 02/08/2011 13:07

    PROCESSO SOBRESTADO - AIRE COM REPERECUSSÃO

  • 13/12/2010 13:45

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - ARM: 074 SB. 014 2ºSS

  • 13/09/2010 15:55

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - PACOTE 207 2ºSS

  • 25/08/2010 13:15

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA A R. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RESP.

  • 06/08/2010 18:18

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 0048424-59.2010.4.01.0000

  • 05/08/2010 19:38

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - INSS (AG RE)

  • 05/08/2010 16:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2010 16:54

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/07/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 13/07/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 24/06/2010 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/06/2010 13:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/05/2010 16:40

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/05/2010 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2010 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/03/2010 12:34

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - RESP -RE

  • 22/03/2010 12:25

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - RESP - RE

  • 25/02/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/02/2010 E PUBLICADA NO DIA 25/02/2010

  • 29/01/2010 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/01/2010 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2010 09:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2342783 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 19/01/2010 09:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2342784 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 07/01/2010 15:06

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/11/2009 08:54

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/11/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 191

  • 03/11/2009 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2009. Nº de folhas do processo: 130

  • 06/10/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 06/10/2009 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 21/07/2009 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 06/07/2009 20:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.) - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/07/2009 17:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2234970 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 02/07/2009 16:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/07/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/06/2009 10:53

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/06/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 539

  • 28/05/2009 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/06/2009. Nº de folhas do processo: 123

  • 14/05/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 14/05/2009 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 06/05/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial, tida como interposta

  • 22/04/2009 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/04/2009 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 01/04/2009 16:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2009

  • 01/04/2009 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/04/2009 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/10/2007 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/10/2007 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/10/2007 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2007

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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