STJ - 0009369-54.1999.4.01.3600
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 0009369-54.1999.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JAIRO RIBEIRO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINELA PANTE RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CUIABÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/06/2020 16:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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22/06/2020 16:25
Transitado em Julgado em 25/05/2020
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30/04/2020 09:50
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 266112/2020 (Juntada automática)
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30/04/2020 09:50
Protocolizada Petição 266112/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020
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23/04/2020 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020
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22/04/2020 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/04/2020 10:02
Não conhecido o recurso de MARINELA PANTE RIBEIRO, AZARIAS RIBEIRO NETO, EUNICE SANTILI RIBEIRO, MARIO DUARTE RIBEIRO, MARIA SILVIA STELLA DUARTE RIBEIRO e JAIRO RIBEIRO (Publicação prevista para 23/04/2020)
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22/04/2020 08:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/03/2016 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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17/03/2016 13:30
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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23/09/2015 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
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23/09/2015 16:31
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
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09/09/2015 18:22
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (ao e. Ministro Olindo Menezes)
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09/09/2015 18:19
Juntada de Certidão : Certifico que a Primeira Turma desta Corte, na sessão ordinária realizada em 03/09/2015, decidiu, em questão de ordem, pela redistribuição dos presentes autos ao Sr. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Regiã
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09/09/2015 16:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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06/07/2015 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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06/07/2015 14:00
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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20/10/2014 16:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) com petição
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20/10/2014 16:30
Juntada de Petição de nº 371859/2014
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20/10/2014 15:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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17/10/2014 11:43
Ato ordinatório praticado (Petição 371859/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
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17/10/2014 11:17
Protocolizada Petição 371859/2014 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2014
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23/09/2014 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
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23/09/2014 11:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
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30/04/2014 13:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) com petição
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30/04/2014 10:39
Juntada de Petição de ofício nº 136944/2014
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29/04/2014 16:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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29/04/2014 13:32
Ato ordinatório praticado (Petição 136944/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
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29/04/2014 09:39
Protocolizada Petição 136944/2014 (OF - OFÍCIO) em 28/04/2014
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25/04/2014 18:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) com ofício às fls. 2529/2539
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25/04/2014 17:25
Juntada de Certidão : Certidão nº 03/2014 (militância) à disposição da parte interessada na Cooredenadoria da Primeira Turma.
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24/04/2014 19:28
Juntada de Petição de petição nº 132246/2014
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24/04/2014 15:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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24/04/2014 15:16
Ato ordinatório praticado (Petição 132246/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
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24/04/2014 14:48
Protocolizada Petição 132246/2014 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2014
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14/04/2014 10:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) com ofício às fls. 2529-2539
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14/04/2014 10:30
Juntada de Petição de ofício nº 117934/2014
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11/04/2014 19:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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11/04/2014 13:06
Ato ordinatório praticado (Petição 117934/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
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10/04/2014 19:46
Protocolizada Petição 117934/2014 (OF - OFÍCIO) em 10/04/2014
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2016
Ultima Atualização
23/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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