TRF1 - 0014190-92.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

SERGIO AUGUSTO ABREU

CPF *06.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

SERGIO AUGUSTO ABREU

CPF *06.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 00:51

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 00:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 01/09/2022 02:12

    Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO ABREU em 31/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 02:12

    Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO ABREU em 31/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 01:11

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:10

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 07/08/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 06:34

    Prejudicado o recurso

  • 27/07/2022 17:37

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/05/2022 18:26

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 18:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/08/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO ABREU em 20/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO ABREU em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 08/07/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014190-92.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014190-92.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SERGIO AUGUSTO ABREU e outros Advogado do(a) APELANTE: REGINA COSTA ALMEIDA - MG110117 POLO PASSIVO: SERGIO AUGUSTO ABREU e outros Advogado do(a) APELADO: REGINA COSTA ALMEIDA - MG110117 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/07/2021 14:25

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/07/2021 14:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/07/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/06/2021 10:34

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 11/06/2021 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/06/2021 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/06/2021 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913804 PROCURAÇÃO

  • 18/05/2021 18:05

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO "AR", REFERENTE AO OFÍCIO 21/2021 - SÉRGIO AUGUSTO ABREU.

  • 28/04/2021 16:53

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO EXPEDIDO

  • 28/04/2021 16:06

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100021 para SERGIO AUGUSTO ABREU

  • 24/04/2020 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/04/2020 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - DECISÃO PG. 504

  • 13/04/2020 08:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/04/2020 08:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/11/2019 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 318/2019, PRF

  • 21/10/2019 12:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 318/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 18/10/2019 08:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/10/2019 08:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/09/2019 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/09/2019 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 09/09/2019 13:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/09/2019 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/09/2019 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/09/2019 13:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/08/2019 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/08/2019 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 16/05/2019 11:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/05/2019 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/05/2019 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/05/2019 11:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/05/2019 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731474 RENUNCIA DE MANDATO

  • 07/05/2019 16:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 122/2019 - PRF

  • 30/04/2019 13:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 122/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 30/04/2019 08:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/04/2019 08:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/04/2019 08:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/03/2019 08:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684594 OFICIO

  • 10/12/2018 16:47

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/12/2018 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/12/2018 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/12/2018 16:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/12/2018 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639685 CONTRA-RAZOES

  • 20/11/2018 10:31

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 16/11/2018 16:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 20.11.18

  • 14/11/2018 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4611950 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 07/11/2018 12:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.286/2018-PRF

  • 30/10/2018 14:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 286/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 30/10/2018 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2018 -. Destino: DIGITAIS

  • 22/10/2018 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/10/2018 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO

  • 17/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação, deu provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial e deu provimento parcial à Apelação da parte Impetrante

  • 03/10/2018 16:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/10/2018 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/10/2018 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 17.10.2018

  • 01/10/2018 15:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018

  • 28/09/2018 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/09/2018 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 17/10/2018 - DIGITAIS

  • 26/07/2018 15:49

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 26/07/2018 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/07/2018 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/07/2018 09:55

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/07/2018 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2018 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO

  • 26/06/2018 17:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/06/2018 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/06/2018 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 18:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/02/2017 10:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 21/11/2016 14:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079451 PETIÇÃO

  • 14/11/2016 08:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº283/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - PRF1

  • 07/11/2016 08:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 27/10/2016 07:23

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 27/10/2016 06:49

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 17/10/2016 08:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2016 08:25

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 04/03/2016 15:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/03/2016 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/03/2016 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2016 11:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842583 PETIÇÃO

  • 22/01/2016 20:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/01/2016 20:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/01/2016 20:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/12/2015 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 255/2015 - PRR

  • 01/12/2015 16:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 255/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 24/11/2015 19:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3776383 RECURSO ESPECIAL

  • 10/11/2015 13:56

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. MI 236/2015-PRF

  • 04/11/2015 17:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 236/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 26/10/2015 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/10/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 05/10/2015 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/10/2015 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - RELATÓRIO/VOTO/EMENTA

  • 29/09/2015 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem alteração do resultado do julgado

  • 18/09/2015 14:34

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 29/09/2015

  • 04/12/2014 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2014 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 18:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/10/2014 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2014 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 24/07/2014 13:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2014 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 24/07/2014 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 24/04/2014 20:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/04/2014 20:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/04/2014 19:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 24/04/2014 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3343572 PETIÇÃO

  • 23/04/2014 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/04/2014 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/03/2014 18:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/03/2014 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/03/2014 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3315306 PETIÇÃO

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 28/02/2014 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/02/2014 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/01/2014 18:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2014 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/01/2014 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 16/01/2014 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3280484 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/01/2014 11:56

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 253/2013 - PRF

  • 16/12/2013 17:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 253/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 13/12/2013 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PROCESSO DIGITAL

  • 10/12/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 -. Destino: PROCESSO DIGITAL

  • 09/12/2013 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/12/2013 18:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/12/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e deu parcial provimento à Apelação do Impetrante e à Remessa Oficial

  • 02/12/2013 18:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/12/2013 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/12/2013 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 28/11/2013 15:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2013

  • 27/11/2013 19:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/11/2013 19:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2013 14:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/09/2013 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/09/2013 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 18/09/2013 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3198428 PARECER (DO MPF)

  • 09/09/2013 14:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 179/2013 - PRR

  • 03/09/2013 17:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 179/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 27/08/2013 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/08/2013 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 27/08/2013 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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