TRF1 - 0008131-03.2008.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUISA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *76.***.*57-34

Advogados

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB: 4595/DF

CPF *24.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 05:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 05:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 05:25

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 26/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:39

    Decorrido prazo de LUISA GONCALVES DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0008131-03.2008.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUISA GONCALVES DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/07/2021 12:55

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 15:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOLUME

  • 09/08/2016 11:25

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 20/02/2009 11:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/02/2009 11:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/02/2009 14:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/01/2009 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. TERMINO DE PRAZO

  • 22/01/2009 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/01/2009 09:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/01/2009 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2009 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2009 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIVULGAÇÃO PREVISTA 19/01/2009

  • 18/12/2008 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2008 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2008 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2008 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2008 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CIÊNCIA

  • 10/10/2008 08:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - I VOL

  • 09/10/2008 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/10/2008 08:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/10/2008 08:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2008 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/10/2008 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2008 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 29/09/2008 07:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - I VOL

  • 26/09/2008 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/09/2008 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DIVULGAÇÃO PREVISTA 30/09/2008

  • 25/09/2008 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/09/2008 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/09/2008 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/09/2008 14:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 1151/2008

  • 01/07/2008 07:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/07/2008 07:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/06/2008 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACS

  • 24/06/2008 15:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/06/2008 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2008 07:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - I VOL

  • 17/06/2008 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. TERMINO DE PRAZO

  • 06/06/2008 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 05/06/2008 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - I VOL

  • 04/06/2008 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2008 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2008 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISTA 04/06/2008

  • 08/05/2008 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/05/2008 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº 199/2008

  • 23/04/2008 14:50

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR

  • 23/04/2008 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇOES

  • 09/04/2008 08:35

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 09/04/2008 08:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/04/2008 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/04/2008 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/04/2008 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2008 14:25

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2008 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2008 14:05

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2008 13:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/03/2008 12:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSIFICAÇÃO EQUIVOCADA

  • 17/03/2008 11:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2008

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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