TRF1 - 0002482-64.2016.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASA PRONTA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 08.202.255/0001-49

ELEALDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 19:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2022 19:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.

  • 26/08/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 09:08

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de CASA PRONTA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de ELEALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 14:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 14:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002482-64.2016.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA PRONTA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEALDO SANTOS DE OLIVEIRA CASA PRONTA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 17:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/07/2021 17:17

    Juntada de volume

  • 26/06/2021 14:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/06/2021 14:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 25/05/2021 13:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 25/05/2021 13:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2021 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 06:58

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 13/01/2020 12:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2020 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2020 12:10

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2019 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2019 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2019 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 12:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2019 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2019 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2019 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2019 11:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2019 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2019 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2019 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2018 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 16:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/12/2018 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2018 17:34

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 12:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2018 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 12:30

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 12:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/08/2018 10:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/08/2018 10:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/08/2018 10:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/07/2018 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2018 11:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/07/2018 09:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/06/2018 07:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2018 07:19

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 12:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/02/2018 11:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 269

  • 23/01/2018 09:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/01/2018 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2018 16:50

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2017 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2017 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2017 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/08/2017 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2017 09:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/07/2017 10:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/07/2017 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2017 09:29

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 13:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/04/2017 09:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2017 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2017 15:58

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2017 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 3005

  • 17/02/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2017 14:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/11/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/09/2016 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/08/2016 15:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/08/2016 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2016 14:58

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2016 19:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/08/2016 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 17:42

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2016 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2016 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2016 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2016 13:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/06/2016 12:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/05/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2016 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 16:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/04/2016 14:51

    INICIAL AUTUADA

  • 06/04/2016 11:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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