TRF1 - 0006394-46.2010.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO TRIANGULO S/A

CNPJ: 17.351.180/0001-59

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

CNPJ: 43.214.055/0001-07

Advogados

JOSE MAURO MAGALHAES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 00:24

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 00:24

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/08/2021 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2021 06:17

    Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 06:17

    Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:09

    Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:05

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:45

    Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2021 23:59.

  • 18/07/2021 20:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/07/2021 20:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2021 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 19:28

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 06:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0006394-46.2010.4.01.3803 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BANCO TRIANGULO S/A e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 16:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2021 16:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/07/2021 16:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/04/2013 12:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MS DIGITLA

  • 22/04/2013 12:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA IMPETRANTE EMPF

  • 10/04/2013 14:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/03/2013 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/03/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2013 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/03/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/02/2013 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2013 14:44

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF E PFN em 250120141

  • 26/02/2013 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2013 10:51

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 24/01/2013 19:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2013 20:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/01/2013 20:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/01/2013 20:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/01/2013 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/01/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/01/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/01/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/01/2013 12:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 16/10/2012 16:03

    Conclusos para decisão- EMBARGOS DECLARACAO

  • 24/09/2012 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/09/2012 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2012 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 17-09-2012

  • 15/09/2012 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2012 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - De-se vista aos imeptrante para manifestarem sobre os embargos

  • 03/07/2012 16:50

    Conclusos para decisão- EMBARGOS DECLARATORIOS DE SENTENÇA

  • 21/05/2012 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/05/2012 17:32

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/05/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/04/2012 13:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 24/04/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/04/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/04/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2012 18:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 29/03/2011 13:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2010 18:17

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 13/12/2010 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA SRF

  • 24/11/2010 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/11/2010 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/11/2010 17:18

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/11/2010 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN

  • 25/10/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/10/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/10/2010 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mantenho a decisao agravada..

  • 22/10/2010 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/09/2010 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - o impetrante junta substabelecimento

  • 22/09/2010 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA DECISÃO E DESPACHO

  • 20/09/2010 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2010 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2010 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2010 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2010 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/09/2010 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2010 16:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2010 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - do impetrante

  • 01/07/2010 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/06/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/06/2010 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/06/2010 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/06/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/06/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA.

  • 25/06/2010 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 09/06/2010 17:33

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2010 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2010 11:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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