TRF1 - 0001615-62.2006.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ: 01.460.857/0001-57

ESPOLIO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0001615-62.2006.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON, ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: ESPOLIO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON, ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pelo(a) executado(a).

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD págs. 9, 45 – ID 583635851, pág. 59 – ID 583635852.

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

  • 23/02/2022 17:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 23/02/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 01:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 10:51

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2021 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 02:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:20

    Decorrido prazo de ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 06/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:49

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON em 27/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001615-62.2006.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 17:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 21:07

    Juntada de volume

  • 01/12/2020 14:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/12/2020 14:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 01/12/2020 14:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 01/12/2020 14:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2020 14:50

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 05/11/2020 09:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 29/10/2020 16:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2020 15:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2020 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. 447/448. Proceda-se a penhora no rosto dos autos do crédito executado no Precatório nº 0001954-67.2016.8.03.0000, em trâmite na Secretaria Especial de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

  • 02/03/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2020 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2020 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2019 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2019 18:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 27/8/2019

  • 26/08/2019 14:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 26/8/2019

  • 19/06/2019 15:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2019 11:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2019 17:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2019 12:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2019 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 433. RENOVE-SE A CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE LEÔNIDAS CARDOSO PLATON, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 427/428. EXPEÇA-SE O MANDADO, DO QUAL FARÁ PARTE INTEGRANTE A CERTIDÃO DE FL. 431-V.

  • 05/02/2019 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 16:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2018 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 05/09/2018 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 05/09/2018 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 21/08/2018 17:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2018 14:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2018 12:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2018 13:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2018 18:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2018 21:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FLS. 418/419 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PARA ESPÓLIO DE LEÔNIDAS CARDOSO PLAT

  • 20/02/2018 16:56

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 21:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 07/11/2017 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 19:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 19:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/08/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2017 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/06/2017 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2017 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Demonstrada a existência de parcelamento dos débitos em execução neste feito, com posterior exclusão dos benefícios (fl. 353), não há que se falar na ocorrência de prescrição dos títulos executivos que instruem a execução. Assim,

  • 24/04/2017 17:14

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2017 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REITERA PEDIDO DE FL. 338/339

  • 11/01/2017 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 11/01/2017 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 07/12/2016 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2016 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando os marcos informados pela exequente na petição de fls. 338/339, ou seja, inscrição em dívida ativa em 14/09/2001 e citação da executada em 10/03/2007, bem assim que o ajuizamento do feito somente ocorreu em 10/10/200

  • 24/08/2016 12:59

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INEFICÁCIA DE ALIENAÇÃO

  • 11/05/2016 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 11/05/2016 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 05/04/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2016 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2016 10:09

    EXTRACAO DE CERTIDAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PE A PEDIDO DA PARTE EXECUTADA

  • 29/02/2016 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante de pagamento ref solicitação de certidão de objeto e pé

  • 25/01/2016 14:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2015 15:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2015 11:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2015 11:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2015 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - As CDA's que embasam este feito são: 23 6 01 000289-11, 23 6 01 000291-36 e 23 7 01 000041-22. Assim, o mandado ordenado à fl. 315, deve consignar o somatório das CDA's que fundamentam o processo em trâmite nesta Vara Federal (fls

  • 10/11/2015 10:03

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2015 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 24/09/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 15/09/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2015 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2015 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 299. Expeça-se Mandado, com vistas à penhora, avaliação e registro do imóvel identificado à fl. 302, de propriedade do executado Leonidas Cardoso Platon (CPF nº *43.***.*40-87). An

  • 23/07/2015 13:06

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 10/03/2015 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2015 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2015 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 299, traga o(a) exequente aos autos o endereço postal (nome da rua, numeração postal e bairro) e/ou outros dados de modo a identificar o imóvel que deseja ver penhorado. Intime-se.

  • 17/12/2014 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 09/10/2014 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da união/pfn

  • 09/09/2014 13:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2014 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DOS RECURSOS, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, M

  • 03/07/2014 15:01

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2014 10:18

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PFN OPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/07/2014 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO PFN

  • 02/07/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/06/2014 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2014 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2014 11:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 16/05/2014

  • 15/05/2014 09:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 15/05/2014

  • 21/03/2014 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 03/02/2014 18:06

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 29/05/2013 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 22/05/2013 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2013 20:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2013 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 258.Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias.Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80.Após um ano, sem r

  • 29/04/2013 13:17

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2012 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 03/10/2012 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2012 10:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 13/9/2012

  • 12/09/2012 11:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - requisitado em 12/9/2012

  • 06/09/2012 12:15

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - anotação da habilitação do advogado constituido à fl. 251, Dr Charles Platon Maia, OAB/PA n. 14734, em cumprimento à decisão de fl. 253.

  • 06/09/2012 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Anote-se a habilitação do advogado constituido à fl. 251, associando ao executad LeonidAS Cardoso Platon. Após, em deferimento ao pedido formulado à fl. (...), renove-se a diligência determinada à fl. (.

  • 27/06/2012 09:33

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2011 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E CÓPIA DE PROCURAÇÃO DO EXECUTADO

  • 29/09/2011 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/09/2011 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 14/09/2011 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2011 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2011 12:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 27/04/2011 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/03/2011 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para req

  • 11/03/2011 14:38

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/12/2010 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/11/2010 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2010 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2010 12:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 13/10/2010 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/08/2010 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o

  • 23/08/2010 09:33

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

  • 23/06/2010 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/06/2010 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2010 18:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBNLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 01/5/2010

  • 30/04/2010 07:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/4/2010

  • 30/03/2010 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCUMENTOS ANEXOS.

  • 18/02/2010 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 07/01/2010 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/09/2009 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2009 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2009 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro a petição de fls. 144/145, uma vez que o pedido ali formalizado já foi apreciado, deferido e implementado (fls. 98/99, 121 e 141/142). Tendo em vista o desinteresse da exeqüente no valor bloqueado à fl. 141 (R$0,04), conf

  • 04/09/2009 18:07

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2009 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS ANEXOS

  • 02/04/2009 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/02/2009 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2009 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2009 17:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 16/12/2008 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

  • 07/10/2008 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDQA NACIONAL

  • 01/10/2008 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/09/2008 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 05/08/2008 10:30

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2008 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 29/05/2008 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2008 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2008 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2008 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 67. DILIGENCIE A EXEQUENTE JUNTO AO ORGAO ESTADUAL, TRAZENDO AOS AUTOS O RESULTADO ALCANÇADO. INTIME-SE

  • 28/01/2008 13:02

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 10/10/2007 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2007 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2007 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2007 16:28

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 21/08/2007 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HABILITAR ADV.MANIFESTE-SE A EXEQ ACERCA DA PETICAO E DOC'S APRESENTADOS PELA EXECUTADA

  • 14/08/2007 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2007 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA E ANEXOS

  • 17/04/2007 14:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2007 11:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2007 17:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2007 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCUIR CO-RESP.

  • 16/03/2007 12:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 14:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2006 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 24/11/2006 10:17

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2006 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 20/10/2006 10:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/10/2006 10:53

    INICIAL AUTUADA

  • 16/10/2006 12:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2006

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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