TRF1 - 0000365-65.2018.4.01.3102

1ª instância - Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE OIAPOQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIGILOSO

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 14037/PA

CPF *91.***.*00-91

RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 28.048.783/0001-00

Advogados

RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 01:38

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2021 01:55

    Decorrido prazo de RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:55

    Decorrido prazo de ELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 16/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:59

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 11/07/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : GABRIEL W.

    P.

    SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000365-65.2018.4.01.3102 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) - PJe REQUERENTE: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE OIAPOQUE e outros REU: SIGILOSO Advogado do(a) REU: RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES - RJ102551 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, indefiro o estorno/devolução de R$ 78.461,44.

    Dê-se ciência às partes.

    Chamo o feito à ordem.

    Intime-se o MPF para se manifestar sobre a resposta da Polícia Federal acerca dos mandados pendentes de cumprimento em id. 554217450.

    Determino o desentranhamento da decisão id. 563515374 por ser alheia aos autos.

    Cumpra-se."

  • 07/07/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 15:16

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2021 15:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 05:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 15:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 15:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/06/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 11:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 12:30

    Juntada de resposta

  • 17/05/2021 08:37

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2021 11:05

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 15:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 12:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 12:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 02:25

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 03/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 19:54

    Juntada de parecer

  • 13/04/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 19:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 15:01

    Juntada de Certidão.

  • 15/07/2020 11:45

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 12:50

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 14:49

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 17:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/05/2020 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 17:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2020 10:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2020 10:00

    Juntada de volume

  • 15/04/2020 17:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/04/2020 17:50

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/09/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 13:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2019 12:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/07/2019 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/07/2019 12:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA SSJOPQ Nº 22/2016, de 05/12/2016) e N º 14/2017-DISUB/SSJOPQ de 22/08/2017. Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 152, VI do Processo Civil, e

  • 26/07/2019 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 1830/2019- SR/PF/AP protocolado pela DPF/OPQ e petição protocolada pelo Advogado da Investigada CAROL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

  • 26/07/2019 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 11:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP Nº153/2019

  • 24/07/2019 11:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº155/2019

  • 24/07/2019 11:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº153/2019

  • 24/07/2019 11:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº155/2019

  • 24/07/2019 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 24/07/2019 11:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF

  • 17/07/2019 15:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF

  • 17/07/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2019 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 152/2019

  • 16/07/2019 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO DIA 16/07/2019, PROTOCOLOS: Nº 149248, Nº 149247, Nº 149246 E Nº 149249

  • 16/07/2019 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 16:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/07/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Procuração

  • 27/06/2019 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 15:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/06/2019 14:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 18/06/2019 11:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 155

  • 18/06/2019 11:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 154

  • 18/06/2019 11:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 153

  • 18/06/2019 10:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 152

  • 18/06/2019 10:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 10:49

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2019 10:46

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 41 MANDADOS DE INTIMAÇÃO DA SUSPENSÃO/PROIBIÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E FINANCEIRAS

  • 18/06/2019 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 10:34

    MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO - 36 Mandados de Busca Apreensão- Ato Processual Realizado no dia 11/6/2019

  • 18/06/2019 10:32

    BUSCA E APREENSAO ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO

  • 31/05/2019 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2019 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 11:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 10:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2019 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 19:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 02/05/2019 14:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2019 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO PROCESSUAL REALIZADO NO DIA 9/4/2019, MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NA DATA DE HOJE TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA

  • 08/04/2019 12:34

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2019 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2019 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2018 18:06

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 14/12/2018 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 14/12/2018 18:05

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF

  • 29/11/2018 13:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF COM MANIFESTAÇÃO DA DPF

  • 29/11/2018 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 29/11/2018 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 521/2018 - DPF/2018

  • 29/11/2018 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 11:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO AUTORIDADE POLICIAL

  • 19/11/2018 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2018 14:47

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEXA AO E-MAIL

  • 14/11/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 14:39

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF

  • 25/10/2018 09:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2018 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2018 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2018 11:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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