TRF1 - 0071025-44.2009.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 09:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/01/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 10:43
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/05/2021 10:42
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59.
-
31/03/2021 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:37
Decorrido prazo de MARIA MALHA LOPES DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 00:28
Decorrido prazo de MARIA MALHA LOPES DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:52
Publicado Intimação em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
-
27/02/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
09/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0071025-44.2009.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 5000090-03.2009.8.27.2742 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA MALHA LOPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO CICERO PINTO - SP124961 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA MALHA LOPES DOS SANTOS - CPF: *03.***.*82-99 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) -
08/02/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:05
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0071025-44.2009.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 5000090-03.2009.8.27.2742 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA MALHA LOPES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: RICARDO CICERO PINTO - SP124961 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MALHA LOPES DOS SANTOS RICARDO CICERO PINTO - (OAB: SP124961) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/02/2021 13:16
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 19:49
Juntada de Petição (outras)
-
23/11/2020 19:49
Juntada de Petição (outras)
-
23/11/2020 19:46
Juntada de Petição (outras)
-
29/10/2020 10:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/10/2020 17:45
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/10/2020 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
28/10/2020 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
28/10/2020 15:13
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
13/03/2020 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
11/03/2020 13:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873104 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
10/03/2020 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO
-
05/03/2020 10:19
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/02/2020 15:05
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-20/02/2020
-
29/01/2020 08:29
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/01/2020 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2020. Nº de folhas do processo: 351
-
19/12/2019 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/12/2019 09:23
PROCESSO REMETIDO
-
11/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/11/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/209 E DIVULGADA NO DIA 26/11/2019
-
25/11/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
-
11/11/2019 11:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/11/2019 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
08/11/2019 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
22/10/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
18/10/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
17/10/2019 16:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814263 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
08/10/2019 10:31
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
03/10/2019 16:58
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
01/10/2019 08:25
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
04/09/2019 08:04
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/09/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019. Nº de folhas do processo: 342
-
23/08/2019 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
23/08/2019 12:37
PROCESSO REMETIDO
-
21/08/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS para extinguir o processo, sem resolução do mérito, e não conheceu da remessa oficial
-
13/08/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.08.2019 E DIVULGADA EM 12.08.2019
-
06/08/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2019
-
23/07/2019 11:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/07/2019 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
17/07/2019 13:50
PROCESSO REMETIDO - AO GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
17/07/2019 13:48
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
-
17/07/2019 13:48
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
17/07/2019 13:42
DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
-
17/07/2019 13:40
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
-
10/12/2018 13:51
PROCESSO REMETIDO - AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
-
10/12/2018 13:44
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
-
07/12/2018 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
-
07/12/2018 18:33
ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
-
07/12/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/12/2018 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
29/11/2018 19:01
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (COM APELAÇÃO)
-
29/11/2018 18:55
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
-
29/11/2018 10:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4618352 PETIÇÃO
-
21/11/2018 16:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
05/11/2018 07:01
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
19/10/2018 15:28
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
19/10/2018 15:23
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
11/09/2018 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/09/2018 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
14/05/2018 15:28
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/05/2018 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/05/2018 11:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/05/2018 11:04
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/03/2018 16:16
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP
-
15/06/2015 10:32
BAIXA À ORIGEM - COMARCA DE XAMBIOA - TO
-
01/06/2015 15:17
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
08/04/2015 07:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/02/2015 07:01
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
30/01/2015 07:01
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (PRÉVIO REQUERIMENTO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
27/11/2014 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/11/2014 12:44
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
19/11/2014 11:02
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
19/11/2014 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/11/2014 10:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/11/2014 10:28
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
29/10/2013 11:13
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1369834;631240
-
29/10/2013 11:12
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
25/10/2013 09:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/10/2013 10:52
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
11/10/2013 08:04
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
11/10/2013 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
26/09/2013 18:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/09/2013 15:05
PROCESSO REMETIDO
-
23/09/2013 14:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
23/09/2013 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/09/2013 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/09/2013 15:02
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
29/08/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 28/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 29/08/2013
-
11/04/2013 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/04/2013 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/04/2013 15:33
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
21/03/2013 18:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3000638 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
21/03/2013 18:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3000639 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
06/12/2012 14:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/11/2012 13:02
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
19/10/2012 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/10/2012 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012. Nº de folhas do processo: 66
-
27/09/2012 12:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
-
26/09/2012 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM ACÓRDÃO
-
05/09/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL
-
04/07/2012 15:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/07/2012 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
03/07/2012 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
25/05/2012 15:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2867587 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - INSS
-
23/05/2012 10:19
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/05/2012 12:50
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
15/05/2012 12:15
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
10/05/2012 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
-
08/05/2012 14:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
-
08/05/2012 13:42
FAX EXPEDIDO - AO MM. JUIZO "A QUO" (EMAIL)
-
04/05/2012 12:30
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
02/05/2012 20:39
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
-
01/06/2011 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
-
01/06/2011 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
27/05/2011 17:00
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
10/06/2010 15:29
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
31/05/2010 18:55
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
31/05/2010 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
31/05/2010 18:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
31/05/2010 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
11/05/2010 18:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
26/04/2010 20:48
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
14/12/2009 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
11/12/2009 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
09/12/2009 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
09/12/2009 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
03/12/2009 12:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
03/12/2009 12:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/12/2009 18:06
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2018
Ultima Atualização
09/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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