TRF1 - 0038714-05.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

SINOVAL ANTONIO ENEIAS

CPF *01.***.*93-00

MARIA DE LOURDES DA SILVA SEVERINO

CPF *45.***.*68-91

JOSUE PAES DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*46-53

JOAO BATISTA RIBEIRO

CPF *33.***.*98-00

FRANCISCO NERES DE SOUSA

CPF *10.***.*21-49

ANA FREITAS ENEIAS

CPF *09.***.*08-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

SINOVAL ANTONIO ENEIAS

CPF *01.***.*93-00

MARIA DE LOURDES DA SILVA SEVERINO

CPF *45.***.*68-91

JOSUE PAES DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*46-53

JOAO BATISTA RIBEIRO

CPF *33.***.*98-00

FRANCISCO NERES DE SOUSA

CPF *10.***.*21-49

ANA FREITAS ENEIAS

CPF *09.***.*08-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/10/2021 10:19

    Juntada de Informação

  • 08/10/2021 10:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/08/2021 07:14

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 07:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 02/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:23

    Decorrido prazo de JOSUE PAES DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:23

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA SEVERINO em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:22

    Decorrido prazo de ANA FREITAS ENEIAS em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO NERES DE SOUSA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de JOSUE PAES DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de SINOVAL ANTONIO ENEIAS em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO NERES DE SOUSA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de SINOVAL ANTONIO ENEIAS em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA SEVERINO em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:21

    Decorrido prazo de ANA FREITAS ENEIAS em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO em 06/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:42

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de SINOVAL ANTONIO ENEIAS em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO NERES DE SOUSA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA SEVERINO em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de SINOVAL ANTONIO ENEIAS em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA SEVERINO em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSUE PAES DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSUE PAES DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de ANA FREITAS ENEIAS em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO NERES DE SOUSA em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038714-05.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038714-05.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANA FREITAS ENEIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: ANA FREITAS ENEIAS e outros Advogado do(a) APELADO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NERES DE SOUSA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FRANCISCO NERES DE SOUSA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 06:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 06:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 06:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 06:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 15:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/10/2019 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 30/10/2019

  • 29/10/2019 15:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/10/2019 14:40

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 30/09/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

  • 26/09/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/09/2019 08:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796152 RECURSO ESPECIAL

  • 05/09/2019 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/08/2019 14:44

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 27/08

  • 31/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/07/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019. Nº de folhas do processo: 280

  • 22/07/2019 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/07/2019 13:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/04/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2019 E DIVULGADA EM 25.04.2019

  • 16/04/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019

  • 15/04/2019 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 22/03/2019 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 22/03/2019 11:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2019 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/03/2019 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/02/2019 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 04/02/2019 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 04/02/2019 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 31/01/2019 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/01/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 18/01/2019 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 19/12/2018 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647150 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/12/2018 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/12/2018 17:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

  • 07/12/2018 11:03

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 11/12/2018

  • 14/11/2018 08:14

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2018. Nº de folhas do processo: 273

  • 23/10/2018 19:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/10/2018 17:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

  • 03/09/2018 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.09.2018 E DIVULGADA EM 31.08.2018

  • 28/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018

  • 27/08/2018 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 19/02/2018 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 19/02/2018 14:09

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 19/07/2016 15:28

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/04/2016 12:36

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2014 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/06/2014 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 14/08/2013 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 04/02/2011 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 04/02/2011 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/02/2011 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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