08/07/2022 09:44

Juntada de Certidão
25/11/2021 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
25/11/2021 18:47

Juntada de Informação
25/11/2021 18:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/10/2021 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS em 08/10/2021 23:59.
25/08/2021 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 17:32

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002038-74.2016.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002038-74.2016.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZA APARECIDA RIBEIRO PASSOS - MG127990 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS - CNPJ: 18.***.***/0001-14 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/08/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:29

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e LUIZA APARECIDA RIBEIRO PASSOS - CPF: *67.***.*35-30 (ADVOGADO) e provido
29/07/2021 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 19:04

Juntada de Certidão de julgamento
17/07/2021 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS em 16/07/2021 23:59.
09/07/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 09/07/2021.
09/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, Advogado do(a) APELADO: LUIZA APARECIDA RIBEIRO PASSOS - MG127990 .

O processo nº 0002038-74.2016.4.01.3810 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
07/07/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 21:55

Incluído em pauta para 28/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
20/04/2021 11:27

Conclusos para decisão
11/03/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 18:36

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 18:36

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 05:43

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 08:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D13D
06/03/2019 13:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2019 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/03/2019 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/01/2019 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
17/07/2018 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2018 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/06/2018 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
21/11/2017 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/11/2017 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
17/11/2017 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363775 PARECER (DO MPF)
17/11/2017 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/11/2017 18:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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