TRF1 - 0002518-24.2011.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2022 03:34
Decorrido prazo de JUAREZ GONCALVES RIBEIRO em 18/07/2022 23:59.
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18/07/2022 16:15
Juntada de manifestação
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13/07/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/07/2022 10:58
Juntada de diligência
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07/07/2022 10:27
Decorrido prazo de ROMULO ALVES DE SOUSA COSTA em 04/07/2022 23:59.
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05/07/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2022 09:36
Mandado devolvido para redistribuição
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05/07/2022 09:36
Juntada de diligência
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21/06/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2022 15:28
Expedição de Mandado.
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17/06/2022 15:23
Expedição de Mandado.
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17/06/2022 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2022 08:56
Processo devolvido à Secretaria
-
16/06/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 11:17
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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15/06/2022 11:12
Juntada de Certidão
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10/06/2022 12:23
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2022 12:23
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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10/06/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 11:39
Conclusos para despacho
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03/12/2021 12:49
Juntada de Certidão
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19/11/2021 02:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO ARAUJO ALFAIA em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 02:39
Decorrido prazo de EUSTAQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 02:39
Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA MACIEL em 18/11/2021 23:59.
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09/11/2021 09:31
Decorrido prazo de WAGNER MANCIO DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 09:31
Decorrido prazo de VALTER MANCIO DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 09:31
Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA MANCIO em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 08:28
Decorrido prazo de ROMULO ALVES DE SOUSA COSTA em 08/11/2021 23:59.
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03/11/2021 00:14
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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30/10/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
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27/10/2021 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2021 11:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/10/2021 11:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/09/2021 08:46
Processo devolvido à Secretaria
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24/09/2021 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 09:00
Conclusos para despacho
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18/08/2021 16:41
Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA MACIEL em 17/08/2021 23:59.
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18/08/2021 16:41
Decorrido prazo de VALTER MANCIO DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
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18/08/2021 16:41
Decorrido prazo de WAGNER MANCIO DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
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18/08/2021 16:41
Decorrido prazo de ROMULO ALVES DE SOUSA COSTA em 17/08/2021 23:59.
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18/08/2021 16:41
Decorrido prazo de EUSTAQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
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18/08/2021 16:41
Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA MANCIO em 17/08/2021 23:59.
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18/08/2021 16:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO ARAUJO ALFAIA em 17/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:22
Decorrido prazo de VALTER MANCIO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:22
Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA MANCIO em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:22
Decorrido prazo de WAGNER MANCIO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:22
Decorrido prazo de ROMULO ALVES DE SOUSA COSTA em 09/08/2021 23:59.
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08/07/2021 06:16
Publicado Intimação em 08/07/2021.
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08/07/2021 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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07/07/2021 17:23
Juntada de parecer
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07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0002518-24.2011.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: DORIVALDO FERREIRA MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVALDO FERREIRA MACIEL EUSTAQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS VALTER MANCIO DE OLIVEIRA JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - (OAB: AP609) Ministério Público Federal (Procuradoria) WAGNER MANCIO DE OLIVEIRA JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - (OAB: AP609) ROMULO ALVES DE SOUSA COSTA JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - (OAB: AP609) SEVERINO PEREIRA MANCIO FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - (OAB: AP1857) RAIMUNDO ARAUJO ALFAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/07/2021 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/07/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 14:17
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/06/2021 17:48
Juntada de volume
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09/12/2020 16:00
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/10/2020 13:39
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 36- TREZE VOLUMES - CONTÉM MÍDIA
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28/02/2020 10:46
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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28/02/2020 10:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/05/2019 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/05/2019 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/04/2019 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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24/04/2019 12:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/04/2019 16:02
Conclusos para despacho
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06/09/2018 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SEVERINO PEREIRA MANCIO
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19/07/2018 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
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19/07/2018 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/07/2018 14:41
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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09/07/2018 12:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
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09/07/2018 12:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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09/07/2018 12:36
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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02/07/2018 12:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/06/2018 15:48
Conclusos para despacho
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06/04/2018 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 732 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 60/2018 EM 06/04/2018
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05/04/2018 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 732
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07/03/2018 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/03/2018 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (19305)
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07/03/2018 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/03/2018 08:31
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/02/2018 10:44
REMESSA ORDENADA: MPF
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27/02/2018 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/02/2018 11:37
REVELIA: DECLARADA - WAGNER MANCIO DE OLIVEIRA, SEVERINO PEREIRA MANCIO, VATER MANCIO DE OLIVEIRA E RÔMULO ALVES DE SOUZA COSTA.
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22/02/2018 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Chamo o feito à ordem. 2. O réu RÔMULO ALVES DE SOUZA COSTA foi devidamente citado em 28/11/2011 (cf. fl. 531), apresentou resposta escrita, através de Advogado constituído, às fl. 516/519. Designada audiência, no juízo depreca
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22/02/2018 13:23
Conclusos para despacho
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30/11/2017 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (17938)
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30/11/2017 16:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 663/2017 (17913)
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30/11/2017 16:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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30/11/2017 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF COM PEÇA
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24/11/2017 09:34
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/11/2017 15:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 664/2017 (17767)
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22/11/2017 15:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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21/11/2017 18:17
REMESSA ORDENADA: MPF
-
21/11/2017 18:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/11/2017 15:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/11/2017 15:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 663/2017
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20/11/2017 15:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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24/10/2017 18:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 664/2017 (17258)
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24/10/2017 18:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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09/10/2017 14:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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06/10/2017 15:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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04/10/2017 13:58
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
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26/09/2017 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: "1) Fixo os honorários da defensora ad hoc DARCIMARA DA SILVA MATTA OAB/AP 2134 em R$ 141,66 (cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); bem como, os honorários do defensor a
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26/09/2017 17:55
Conclusos para despacho
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26/09/2017 16:38
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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26/09/2017 13:01
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo Deprecado Monte Dourado - intimação ROMULO ALVES diligência negativa.
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26/09/2017 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ALACID CABRAL CHAVES (TESTEMUNHA)
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26/09/2017 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALACID CABRAL CHAVES - testemunha
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20/09/2017 09:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vara Monte Dourado - solicitando informações intimação réu ROMULO.
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20/09/2017 09:46
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Vara Distrital Monte Dourado - informações CP.
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15/09/2017 09:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo Deprecado Portel/PA - intimação do réu EUSTAQUIO para audiência 4ª VF.
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14/09/2017 14:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo Deprecado Monte Dourado - solicitando informações CP 663/2017 (fl. 656)
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08/09/2017 14:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
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06/09/2017 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Testemunha: Alacid
-
06/09/2017 08:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/09/2017 18:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2017 16:33
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - PROT. 16222
-
04/09/2017 10:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VALTER MANCIO
-
01/09/2017 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
-
25/08/2017 08:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/08/2017 16:50
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/08/2017 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/08/2017 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS
-
10/08/2017 14:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/08/2017 19:29
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
09/08/2017 19:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
09/08/2017 19:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/08/2017 19:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VALTER
-
09/08/2017 19:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/08/2017 08:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/08/2017 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) réu Raimundo
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04/08/2017 11:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 3 MANDADOS
-
25/07/2017 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 8 MANDADOS
-
24/07/2017 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
19/07/2017 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
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14/07/2017 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/07/2017 13:35
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/07/2017 13:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/07/2017 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPAHCO DE FL. 655 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 123/2017 EM 10/07/2017, CNSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 11/07/2017.
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07/07/2017 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEAPCHO FL. 655
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05/07/2017 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/07/2017 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/06/2017 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réus: 1) Severino; 2) Wagner; 3) Dorivaldo; 4) Raimundo; 5) Valter. Testemunhas: 1) Albino; 2) Sérgio; 3) José Carlos; 4) Manoel Alair; 5) Maria Raimunda; 6) Alacid; 7) Benacil; 8) Elenilson.
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28/06/2017 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/06/2017 16:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 664
-
28/06/2017 16:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 663
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07/06/2017 10:34
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
07/06/2017 10:33
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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06/06/2017 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/06/2017 11:52
Conclusos para despacho
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19/05/2017 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA
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19/05/2017 15:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/05/2017 12:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 653.
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16/05/2017 11:50
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
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16/05/2017 11:48
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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15/05/2017 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/05/2017 11:48
Conclusos para despacho
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14/03/2017 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 13643
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14/03/2017 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/03/2017
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13/03/2017 09:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
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03/03/2017 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/03/2017 15:27
REMESSA ORDENADA: MPF
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02/03/2017 15:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/02/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDISPENSÁVEL SE FAZ A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, POIS AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES RELACIONADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, NÃO HAVENDO MOTIVO PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MPF PA
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06/09/2016 14:49
Conclusos para decisão
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06/09/2016 14:46
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE HABILITEI A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, CONFORME REQUERIDO NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FLS. 640-643V, EM RELAÇÃO AO ACUSADO EUSTÁQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS, COM LANÇAMENTO
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06/09/2016 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - HABILITE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, VINCULANDO-A AO RÉU EUSTÁQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS.
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29/06/2016 15:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE- CITAR EUSTAQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS, PROT. 9800
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29/06/2016 15:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 26/04/2016
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29/06/2016 15:10
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU- RESPOSTA ACUSAÇÃO DE EUSTAQUIO N. DOS SANTOS, PROT. 10719
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29/06/2016 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU COM PEÇA
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10/06/2016 15:10
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
10/06/2016 15:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/06/2016 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
09/05/2016 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COM A FINALIDADE DE ENSEJAR A FORMULAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA EM NOME DO ACUSADO EUSTÁQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396, CAPUT, E 396
-
06/05/2016 16:16
Conclusos para despacho
-
28/04/2016 16:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 427/2015.
-
28/04/2016 16:53
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - EM 30/03/2016, CP N° 427/2015.
-
14/12/2015 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA: CP 427/2015, POR SEDEX COM A.R. ANEXOS FLS. 03-12, 440 E 615.SF705092864BR
-
29/09/2015 10:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 548/2013, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.
-
29/09/2015 10:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 548/2013, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.
-
28/09/2015 08:41
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DO RÉU DORIVALDO FERREIRA MACIAEL
-
25/09/2015 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.
-
11/09/2015 12:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO E/OU CIÊNCIA.
-
11/09/2015 12:06
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
11/09/2015 12:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
08/09/2015 11:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 1425/2014 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO (VIA MALOTE)
-
08/09/2015 11:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 1425/2014 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO (VIA MALOTE)
-
24/06/2015 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO
-
22/06/2015 09:00
Conclusos para despacho
-
06/05/2015 10:59
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
06/05/2015 10:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 427
-
30/04/2015 11:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO A POSTULAÇÃO MINISTERIAL (FLS. 611/611-V), EXPEDINDO-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PORTEL/PA, COM A FINALIDADE DE CITAR O ACUSADO EUSTÁQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO AUTOR (FL. 611-V), PARA, NO
-
28/04/2015 14:50
Conclusos para despacho
-
28/04/2015 14:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
24/02/2015 16:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
29/01/2015 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
29/01/2015 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
28/01/2015 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE MPF, COM PEÇAS.
-
16/01/2015 08:24
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
-
13/01/2015 16:37
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/01/2015 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MANIFESTAÇÃO
-
12/01/2015 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DE CP Nº1425/2014
-
12/01/2015 15:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/12/2014 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 602-603). 2 - À VISTA DA CERTIDÃO LANÇADA ACIMA, ENTENDO NÃO SER NECESSÁRIA A CITAÇÃO POR HORA CERTA EM RELAÇÃO AO ACUSADO WAGNER MÂNCIO DE OLIVEIRA,
-
09/12/2014 14:54
Conclusos para despacho
-
09/12/2014 14:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1425
-
04/09/2014 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
04/09/2014 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
04/09/2014 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
-
01/09/2014 10:54
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO - ASSUNTOS DIVERSOS.
-
01/09/2014 10:43
REMESSA ORDENADA: MPF
-
25/08/2014 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MANIFESTAÇÃO
-
25/08/2014 16:39
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
25/08/2014 16:39
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
20/08/2014 12:22
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
20/08/2014 12:21
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
20/08/2014 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/08/2014 14:20
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL CITAÇÃO.
-
13/08/2014 10:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/08/2014 10:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/08/2014 10:26
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/07/2014 11:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ACOLHO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 590-591).
-
24/07/2014 11:29
Conclusos para despacho
-
24/07/2014 10:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
26/03/2014 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
24/03/2014 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
24/03/2014 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
-
13/03/2014 17:02
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO
-
05/03/2014 17:51
REMESSA ORDENADA: MPF - Ciencia carta precatória e manifestação despacho fl. 556.
-
05/03/2014 17:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Para ciência carta precatória e manifestação.
-
05/03/2014 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/03/2014 17:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Seção Judiciária do Pará - CP nº 546-2013.
-
05/03/2014 16:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Vara Única de Portel/PA - devolução sem cumprimento - Réu Eustaquio N. dos Santos não reside mais no endereço informado.
-
12/11/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
-
24/10/2013 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
17/09/2013 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/09/2013 15:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/09/2013 15:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR WAGNER MANCIO DE OLIVEIRA
-
12/09/2013 15:45
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO AS CP'S Nº 546 E 548/13
-
03/09/2013 11:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 548
-
03/09/2013 11:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 548
-
03/09/2013 11:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 546
-
03/09/2013 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA ESCRITA DO RÉU RAIMUNDO ARAÚJO ALFAIA DIA 9/4/2013.
-
09/08/2013 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/08/2013 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
02/08/2013 17:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU
-
02/08/2013 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA.....
-
22/07/2013 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE...
-
22/07/2013 15:16
Conclusos para despacho
-
09/05/2013 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAN-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO...
-
09/05/2013 15:37
Conclusos para despacho
-
14/12/2012 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AÇÃO PENAL MPF DIA 13/12/2012
-
13/12/2012 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DO MPF
-
13/12/2012 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
23/11/2012 08:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/11/2012 17:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/11/2012 11:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/11/2012 11:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
30/10/2012 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 540 PUBLICADO EM 01/10/2012. EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 542 PUBLICADO EM 01/10/2012.
-
26/09/2012 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/09/2012 12:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
19/09/2012 12:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE DORIVALDO FERREIRA MACIEL
-
19/09/2012 12:24
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
05/07/2012 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO (...) 2 - CITE-SE O RÉU DORIVALDO FERREIRA MACIEL POR EDITAL (...) 3 - NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
-
05/07/2012 16:00
Conclusos para despacho
-
27/02/2012 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta escrita apresentada: Wagner de Oliveira
-
24/01/2012 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADO 18/1/2012.
-
24/01/2012 10:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 340/2011.
-
24/01/2012 10:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 340/2011. PROTOCOLADO 11/1/2012.
-
18/01/2012 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
10/01/2012 09:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/01/2012 09:26
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 340/2011 - COMARCA DE ALMERIM
-
12/12/2011 12:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/12/2011 10:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE RÔMULO ALVES COSTA
-
24/11/2011 11:06
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 339/2011 - COMARCA DE ACARÁ
-
13/10/2011 11:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÕES DE DORIVALDO MACIEL E VALTER DE OLIVEIRA
-
30/09/2011 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2011 11:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/09/2011 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/09/2011 13:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/09/2011 13:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR VALTER MANCIO DE OLIVEIRA, DORIVALDO FERREIRA MACIEL E ROMULO ALVES DE SOUZA COSTA
-
06/09/2011 18:15
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - VALTER MÂNCIO DE OLIVEIRA, DORIVALDO FERREIRA MACIEL E ROMULO ALVES DE SOUZA COSTA.
-
06/09/2011 18:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 340
-
06/09/2011 18:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 339
-
06/09/2011 17:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ACARÁ/PA E AO JUÍZO DE DIREITO DE ALMEIRIM/PA, PARA CITAÇÃO DOS RÉUS.
-
06/09/2011 09:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pelo autor (fl. 494). 2 - Citem-se os acusados nos endereços indicados pelo Ministério Público Federal. 3 - Intime-se o autor.
-
06/09/2011 09:07
Conclusos para despacho
-
19/08/2011 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLADA EM 17/8/2011, INFORMANDO ENDEREÇO DOS RÉUS.
-
17/08/2011 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
21/06/2011 15:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/06/2011 14:45
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/06/2011 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO MPF...
-
17/06/2011 09:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE RAIMUNDO ARAUJO
-
17/06/2011 09:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE VALTER MANCIO, DORIVALDO FERREIRA, WAGNER MANCIO E ROMULO ALVES
-
16/06/2011 09:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR.
-
16/06/2011 09:12
Conclusos para despacho
-
15/06/2011 15:21
DEFESA PREVIA APRESENTADA - POR SEVERINO PEREIRA MANCIO, PROTOCOLADA EM 25/5/2011
-
10/06/2011 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
06/06/2011 10:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/05/2011 16:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/05/2011 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 54/2011 DA DPF, PROTOCOLADO EM 24/5/2011 E OFÍCIO Nº 1177/2011 DA POLITEC, PROTOCOLADO EM 25/5/2011, AMBOS JUNTANDO FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
-
24/05/2011 10:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE SEVERINO PEREIRA
-
17/05/2011 10:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE EUSTAQUIO DOS SANTOS
-
16/05/2011 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
12/05/2011 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 9 APENSOS
-
10/05/2011 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOTIFIQUE-SE O MPF.
-
10/05/2011 09:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 325/11 - DPF E OF. Nº 326/ POLITEC
-
05/05/2011 15:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/05/2011 15:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR SEVERINO PEREIRA MÂNCIO, RAIMUNDO ARAUJO ALFAIA, VALTER MÂNCIO DE OLIVEIRA, RÕMULO ALVES DE SOUZA COSTA, WAGNER MÂNCIO DE OLIVEIRA, DORIVALDO FERREIRA MACIE E EUSTÁQUIO NASCIMENTO DOS SANTOS
-
05/05/2011 15:04
OFICIO EXPEDIDO - OF. 326/11 - DPF E OF. 325/11 - POLITEC
-
19/04/2011 10:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/04/2011 10:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/04/2011 10:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA...
-
19/04/2011 10:17
Conclusos para despacho
-
05/04/2011 19:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVO - DA DISTRIBUIÇÃO
-
04/04/2011 12:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
04/04/2011 12:49
INICIAL AUTUADA
-
31/03/2011 16:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2011
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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